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TJRN - 0809243-05.2020.8.20.0000
Partes: SOLANIA DE SOUZA OLIVEIRA x SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: TIAGO SANTIAGO DIAS DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 06/01/2023
TJRN - 0808338-97.2020.8.20.0000
Partes: GILMARIO XAVIER DE LIMA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 24/09/2020
TJRN - 0807898-04.2020.8.20.0000
Partes: MARIA DE FATIMA DE SOUSA PORTO x GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Reboucas
Ajuizamento: 25/01/2021
TJRN - 0850563-91.2025.8.20.5001
Partes: GILVAN DE CARVALHO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: DANIEL LUCAS OLINTO MENDES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/06/2025
TJRN - 0839309-24.2025.8.20.5001
Partes: MARIA JUCICLEIDE FERREIRA SILVA SANTOS x SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JOAO ALFREDO SOARES DE MACEDO NETO
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0876724-41.2025.8.20.5001
Partes: RICARDO SERGIO COSTA DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: RICARDO SERGIO COSTA DE OLIVEIRA
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/09/2025
TJRN - 0829802-88.2015.8.20.5001
Partes: MARIANA DA CUNHA FRANKLIN DE MIRANDA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/07/2015
TJRN - 0811230-76.2020.8.20.0000
Partes: CLEDINA MAFALDO DE ALBUQUERQUE FERNANDES x SECRETARIO DE ESTADO DA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS e outros
Advogado: EDUARDO VANCE HARROP e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 16/12/2020
TJRN - 0805422-90.2020.8.20.0000
Partes: FLAVIO DA SILVA x SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS DO RIO GRANDE DO NORTE (SEARH) e outros
Advogado: DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Glauber Rego
Ajuizamento: 20/11/2023
TJRN - 0800785-96.2020.8.20.0000
Partes: ROSENILDO FERNANDES DOS SANTOS x SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DOS RECURSOS HUMANOS DO RIO GRANDE DO NORTE (SEARH)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 31/01/2020