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TJAM - 6061111-79.2024.8.03.0001
Partes: NEUMA DOS SANTOS DE JESUS SILVA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: SERGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 19/11/2024
TJAM - 6000753-02.2025.8.03.0006
Partes: FATIMA COSTA PACHECO x MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES
Advogado: SERGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 03/04/2025
TJAM - 6001619-59.2024.8.03.0001
Partes: MARCIO ROBERTO LOBATO CARIDADE x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/03/2024
TJAM - 6028278-71.2025.8.03.0001
Partes: VILMA DO SOCORRO REIS COUSTON x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: SERGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/05/2025
TJAM - 6057127-53.2025.8.03.0001
Partes: LEILA CRISTINA MARTINS FIGUEIREDO x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: SERGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/08/2025
TJAM - 6036646-69.2025.8.03.0001
Partes: GLEYSE CLIMENIE DO NASCIMENTO BARROS x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: SERGIO FORLAN PICANCO DAMASCENO
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/06/2025
TJAM - 0000917-63.2020.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x KELLY CRISTINA MAFRA RIBEIRO e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 18/03/2020
TJAM - 0018779-49.2017.8.03.0001
Partes: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A e outros x MARCIO GERALDO MASTOP MARTINS e outros
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/11/2019
TJAM - 0044600-55.2017.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 14/03/2019
TJAM - 0017330-51.2020.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x MARCIO ROBERTO LOBATO CARIDADE e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/11/2020