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TJSP - 0058416-67.2009.8.26.0576
Partes: LUIZ SERGIO DOS REIS x STOP PLAY COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ELETRO ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 03 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 29/09/2009
TJMS - 0837249-41.2020.8.12.0001
Partes: DIRCEU BIANCHET e outros x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 12/11/2020
TJMS - 0826883-11.2018.8.12.0001
Partes: PROVIDA CLINICA DE SAUDE REPRODUTIVA LTDA e outros x MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS
Advogado: FABIO DE OLIVEIRA CAMILLO e outros
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 11/09/2018
TJPA - 0018708-78.2012.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x RENATO ROSSI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 22/10/2012
TJMA - 0803046-76.2021.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA e outros x SERGIO LUIZ SILVA REIS
Advogado: EMANUELY ABREU LIMA LOBO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 20/04/2021
TJMA - 0011473-05.2015.8.10.0001
Partes: FLOR DE MARIA TEIXEIRA DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/03/2015
TJMA - 0803387-26.2018.8.10.0027
Partes: SERGIO LUIZ SILVA REIS x MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA
Advogado: FERNANDO LIMA SOUSA
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 06/09/2018
TJMA - 0803387-26.2018.8.10.0027
Partes: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA e outros x SERGIO LUIZ SILVA REIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 27/03/2019
TJMA - 0804988-46.2021.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA x SERGIO LUIZ SILVA REIS
Advogado: EMANUELY ABREU LIMA LOBO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 28/03/2021
TJMA - 0815491-89.2022.8.10.0001
Partes: SERGIO LUIZ SILVA REIS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/03/2022