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TJMA - 0836159-18.2021.8.10.0001
Partes: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DO EST MA x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: ISABELLA BOGEA DE ASSIS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/08/2021
TRF1 - 0021976-26.2018.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DO EST MA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 23/05/2018
TRF1 - 0002135-11.2019.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DO EST MA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 08/01/2019
TRF1 - 0029057-94.2016.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DO EST MA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 17/08/2016
TRF1 - 0054415-32.2014.4.01.3700
Partes: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DO EST MA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 03/11/2014
TRF1 - 0054415-32.2014.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DO EST MA
Advogado: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 22 - Des. Fed. Carlos Moreira Alves
Ajuizamento: 09/09/2016
TJSC - 0009882-92.2012.8.24.0075
Partes: SINDICATO DAA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL EM TUBARAO-SC x MUNICIPIO DE TUBARAO/SC e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Tubarao
Ajuizamento: 21/08/2012
TJSC - 0009882-92.2012.8.24.0075
Partes: MUNICIPIO DE TUBARAO e outros x SINDICATO DAA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL EM TUBARAO-SC e outros
Advogado: LAYLA DA SILVA PERITO VOLPATO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 26/07/2024
TJSC - 0009882-92.2012.8.24.0075
Partes: SINDICATO DAA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL EM TUBARAO-SC x MUNICIPIO DE TUBARAO/SC
Advogado: BRENO ANGIOLETTI LICIO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Ajuizamento: 18/12/2024
TJSC - 5027783-96.2024.8.24.0000
Partes: SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE TUBARAO E REGIAO - SINDICONT e outros x TUBARAO CAMARA MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO e outros
Advogado: ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/07/2025