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TRF1 - 0031967-92.2014.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SOCIEDADE EDUCACIONAL ITABAJARA CATTA PRETA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 06/05/2014
TRF1 - 0015797-84.2010.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SOCIEDADE EDUCACIONAL ITABAJARA CATTA PRETA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 30/03/2010
TRF1 - 0056690-44.2015.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SOCIEDADE EDUCACIONAL ITABAJARA CATTA PRETA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 23/09/2015
TRF1 - 0011339-29.2007.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x IVO ANTONIO CARNEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 0011388-51.1999.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SOCIEDADE EDUCACIONAL ITABAJARA CATTA PRETA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 0010834-72.2006.4.01.3400
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x SOCIEDADE EDUCACIONAL ITABAJARA CATTA PRETA LTDA - ME e outros
Advogado: FREDERICO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR e outros
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0014355-20.2009.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SOCIEDADE EDUCACIONAL ITABAJARA CATTA PRETA LTDA e outros
Advogado: ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA e outros
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0024010-16.2009.4.01.3400
Partes: ASSOCIACAO PENINSULA NORTE DE EDUCACAO CIENCIA E CULTURA e outros x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ANDERSON PINHEIRO DA COSTA e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 21/07/2009
TRF1 - 0023779-43.1996.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SOCIEDADE EDUCACIONAL ITABAJARA CATTA PRETA LTDA - ME
Advogado: FREDERICO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR e outros
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025