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TRF1 - 0020402-04.2018.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SP AMBIENTAL LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0003507-33.2016.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SP AMBIENTAL LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002712-27.2016.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x SP AMBIENTAL LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0000168-66.2016.4.01.3301
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SP AMBIENTAL LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 1011990-68.2021.4.01.0000
Partes: SP AMBIENTAL LTDA - ME x .UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: PATRICIA MACHADO DIDONE
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 09/04/2021
TJMT - 1001855-22.2021.8.11.0020
Partes: AMBIENTHAL CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E EM GRAOS ARMAZENADOS LTDA - ME e outros x CHEFE DA ADMINISTRACAO FAZENDARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: RICARDO MARQUES GRECHI
1ª instância - Alto Araguaia - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 04/09/2021
TJMT - 1001855-22.2021.8.11.0020
Partes: AMBIENTHAL SP - CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME e outros x DELEGADO CHEFE DA RECEITA ESTADUAL DA EQUIPE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 15/12/2021
TJBA - 8020351-39.2020.8.05.0001
Partes: AGUA MINERAL TOP LEVE MINERACAO LTDA EPP - EPP x SP ENGENHARIA, LOCACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - ME e outros
Advogado: ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 04/03/2020
TJBA - 8001236-02.2021.8.05.0226
Partes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. x SOSTHENES BREGSTON PINHEIRO SANTOS e outros
Advogado: FLAVIO NEVES COSTA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 10/11/2021