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TJBA - 8031286-70.2022.8.05.0001
Partes: MARICLEIDE FREITAS ARAUJO x ANTONIO CARLOS SANTANA SANTOS e outros
Advogado: ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/03/2022
TJBA - 0514466-70.2013.8.05.0001
Partes: JULIANA OLIVEIRA LEAL AMARAL e outros x SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS GARCIA SALES e outros
1ª instância - 9Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 08/10/2013
TJBA - 0514466-70.2013.8.05.0001
Partes: JOSE MESSIAS NUNES AMARAL e outros x CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: ADRIANO ALMEIDA FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 25/09/2020
TJBA - 0500086-03.2017.8.05.0001
Partes: CARLA JANAINA RALIN BATISTA x CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO e outros
1ª instância - 16Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 09/01/2017
TJBA - 0500086-03.2017.8.05.0001
Partes: SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e outros x CARLA JANAINA RALIN BATISTA
Advogado: DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/12/2020
TJBA - 0570325-37.2014.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 07/03/2024
TJBA - 0570325-37.2014.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x SPE FORMULA ALPHA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado: MANUELA BASTOS SIMOES e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 11/12/2014
TJBA - 0508975-77.2016.8.05.0001
Partes: CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x ANA CLAUDIA PEREIRA SANT ANA e outros
Advogado: THIAGO ALEM ROCHA e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 26/02/2016
TJBA - 0508975-77.2016.8.05.0001
Partes: CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x LUCIANO AUGUSTO SANTANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 26/10/2023
TJBA - 0502677-69.2016.8.05.0001
Partes: FORMULA RESIDENCIAL ALPHA PLUS x CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7Vara de Relacoes de Consumo - 4º Cartorio Integrado - Salvador
Ajuizamento: 29/01/2016