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TJRO - 5198685-97.2023.8.21.0001
Partes: QUALICOCO LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: ALEXANDRE KELLER
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 21/09/2023
TJRO - 5064195-41.2023.8.21.0001
Partes: COMEP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: WELLINGTON RAPHAEL HALCHUK D ALVES DIAS
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 13/04/2023
TJRO - 5176490-55.2022.8.21.0001
Partes: KIESEL COMERCIAL LTDA x DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: FABIANA TENTARDINI
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 04/10/2022
TJRO - 5032802-69.2021.8.21.0001
Partes: STAR AGRITECH - IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 01/04/2021
TJRO - 5151281-50.2023.8.21.0001
Partes: TRENTIN & CIA LTDA - ME x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: MOZARTH BIELECKI WIERZCHOWSKI e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 28/07/2023
TJRO - 5213120-13.2022.8.21.0001
Partes: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: LOIVA PACHECO DUARTE e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 29/11/2022
TJRO - 5061610-16.2023.8.21.0001
Partes: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 10/04/2023
TJRO - 5078995-74.2023.8.21.0001
Partes: SOLAR COMERCIO E AGROINDUSTRIA LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: MARCIANO BUFFON e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 04/05/2023
TJRO - 5136299-31.2023.8.21.0001
Partes: INFRACOMMERCE VAREJO E DISTRIBUICAO DIGITAL LIMITADA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: EVANDRO AZEVEDO NETO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 11/07/2023
TJRO - 5061793-84.2023.8.21.0001
Partes: IRINEU BOFF x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: PEDRO HIROSHI WATANABE DI GESU e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 10/04/2023