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TJRO - 5040109-76.2023.8.21.0010
Partes: METALURGICA MARTINAZZO LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: JOHN FELIPE MASIERO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 28/08/2023
TJRO - 5219503-70.2023.8.21.0001
Partes: NADIR MARTELLO ZAP x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: ANDRESSA AUDIBERT
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 18/10/2023
TJRO - 5103238-82.2023.8.21.0001
Partes: EBBC COMERCIO DE COSMETICOS E PRODUTOS DE HIGIENE LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: ALESSANDRO MENDES CARDOSO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 31/05/2023
TJRO - 5154350-27.2022.8.21.0001
Partes: EXPRESSO HERCULES TRANSPORTES E COMERCIO LTDA. x SUBSECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: LUCAS HECK e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 31/08/2022
TJRO - 5017474-31.2023.8.21.0001
Partes: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 02/02/2023
TJRO - 5063394-28.2023.8.21.0001
Partes: UNIAR COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS E SERVICOS LTDA. e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: ALAN RICHARD DE CARVALHO BETTINI e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 12/04/2023
TJRO - 5007985-45.2022.8.21.0052
Partes: JOSE ANTONIO MARQUES DAS NEVES e outros x DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: ROGER POSSAP SILVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 26/09/2022
TJRO - 5227455-37.2022.8.21.0001
Partes: CLAIR DUARTE FOCHEZATTO x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 19/12/2022
TJRO - 5109175-73.2023.8.21.0001
Partes: IGMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: GUSTAVO DE OLIVEIRA PARCIANELLO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 07/06/2023
TJRO - 5148195-71.2023.8.21.0001
Partes: 4 BIO MEDICAMENTOS S.A. x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 25/07/2023