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TJRO - 5097744-13.2021.8.21.0001
Partes: MELHORAMENTOS CMPC LTDA e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: RAFAEL PANDOLFO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 01/09/2021
TJRO - 5011833-62.2023.8.21.0001
Partes: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: RAFAEL NICHELE
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 25/01/2023
TJRO - 5026538-65.2023.8.21.0001
Partes: SERGIO MARINO PAZZE x DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PUBLICA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE e outros
Advogado: RICARDO VOLLBRECHT e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 16/02/2023
TJRO - 5187709-31.2023.8.21.0001
Partes: AMCM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS TECNICOS LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: SAMUEL HICKMANN e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 05/09/2023
TJRO - 5197697-76.2023.8.21.0001
Partes: MADESOZO LTDA - ME x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: GRAZIELA SOZO
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 19/09/2023
TJRO - 5201864-39.2023.8.21.0001
Partes: BRASMAQ METALURGICA LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: JOHN FELIPE MASIERO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 26/09/2023
TJRO - 5136168-56.2023.8.21.0001
Partes: PLAXMETAL LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: BRAULIO DE TOLEDO CECIM e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 11/07/2023
TJRO - 5137541-25.2023.8.21.0001
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS DOWIDI LTDA. x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: MARCELO BENEDETTI DA MOTTA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 12/07/2023
TJRO - 5211486-79.2022.8.21.0001
Partes: MERCADO KI PRECO LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 25/11/2022
TJRO - 5055283-55.2023.8.21.0001
Partes: PRENTISS QUIMICA LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Advogado: CLAUDIO LEITE PIMENTEL
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 30/03/2023