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TJDFT - 0716091-64.2024.8.07.0018
Partes: GUSTAVO ROCHA GAROFALO x SUBSECRETARIO DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JANIO ALVES MACEDO JUNIOR e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 22/08/2024
TJDFT - 0738010-66.2024.8.07.0000
Partes: MIRIAM TELES BASTOS x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JANIO ALVES MACEDO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Carlos Alberto Martins Filho
Ajuizamento: 10/09/2024
TJDFT - 0715990-27.2024.8.07.0018
Partes: DISTRITO FEDERAL x SUBSECRETARIO DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JANIO ALVES MACEDO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 09/12/2024
TJDFT - 0715990-27.2024.8.07.0018
Partes: MIRIAM TELES BASTOS x SUBSECRETARIO DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JANIO ALVES MACEDO JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 20/08/2024
TJDFT - 0739167-74.2024.8.07.0000
Partes: GUSTAVO ROCHA GAROFALO x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JANIO ALVES MACEDO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela
Ajuizamento: 17/09/2024
TJDFT - 0721849-24.2024.8.07.0018
Partes: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (EM RECUPERACAO JUDICIAL) e outros x SUBSECRETARIO DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: BRUNO SOUZA VIEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 06/12/2024
TJDFT - 0701462-51.2025.8.07.0018
Partes: RICARDO EMILIO PEREIRA SALVIANO x SUBSECRETARIO DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ALEX SHINJI HASHIMURA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 17/02/2025
TJDFT - 0703166-02.2025.8.07.0018
Partes: SUBSECRETARIO DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros x ROGERIO ROSA SANTANA e outros
Advogado: ROGERIO ROSA SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Ajuizamento: 19/08/2025
TJDFT - 0703166-02.2025.8.07.0018
Partes: ROGERIO ROSA SANTANA x SUBSECRETARIO DE RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ROGERIO ROSA SANTANA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 28/03/2025
TJDFT - 0706420-85.2022.8.07.0018
Partes: SUPER E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA x SUBSECRETARIO DA RECEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 24/05/2022