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TJBA - 8000348-10.2025.8.05.0059
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x EVILASIO REIS MELO NETO
Advogado: TARCISO ALVES OLIVEIRA BRANDAO
1ª instância - Vara Crime de Coaraci
Ajuizamento: 21/04/2025
TJBA - 0700056-24.2021.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x HERMES SILVA BRANDAO JUNIOR
Advogado: TARCISO ALVES OLIVEIRA BRANDAO
1ª instância - 2Vara Criminal - Porto Seguro
Ajuizamento: 22/01/2021
TJBA - 0003341-47.2013.8.05.0201
Partes: MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA e outros x JEDSON DO CARMO SOUZA e outros
Advogado: DANIELA SANTOS RIOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 14/05/2013
TJBA - 8002744-53.2024.8.05.0201
Partes: FABIO FERREIRA DE AZARA x CTUR SOLUCOES E MATERIAIS PARA SUA OBRA LTDA e outros
Advogado: TARCISO ALVES OLIVEIRA BRANDAO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 25/04/2024
TJBA - 8001053-78.2023.8.05.0220
Partes: ANACIREMA RAMOS BANDEIRA x RUY ANTONIO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO ARRUDA BRASIL e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 12/07/2023
TJBA - 0501107-79.2017.8.05.0141
Partes: JOSE RAMALHO SANTIAGO AGUIAR e outros x THADEU HENRIQUE SILVA AGUIAR
Advogado: TARCISO ALVES OLIVEIRA BRANDAO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Ajuizamento: 16/01/2025
TJBA - 0501092-56.2019.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VITOR RANGEL DE JESUS e outros
Advogado: TARCISO ALVES OLIVEIRA BRANDAO e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 19/08/2019
TRF1 - 0000357-12.2019.4.01.3310
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x CARLIELFSON BERNARDES DE MENEZES BARBOSA e outros
Advogado: TARCISO ALVES OLIVEIRA BRANDAO e outros
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 14/05/2019
TJBA - 0008698-08.2013.8.05.0201
Partes: SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRIBUTOS DE PORTO SEGURO e outros x CONSPLAN CONSTRUCAO PROJETO E PLANEJAMENTO LTDA e outros
Advogado: GIORDHAN NOGUEIRA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Cynthia Maria Pina Resende
Ajuizamento: 18/12/2024
TJBA - 0500590-83.2020.8.05.0201
Partes: MARCOS SOEL DA SILVA RODRIGUES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: TARCISO ALVES OLIVEIRA BRANDAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rita de Cassia Machado Magalhaes
Ajuizamento: 10/01/2023