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TJBA - 0004503-23.1998.8.05.0001
Partes: TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA e outros x ANA MARIA SILVA MAURICIO e outros
Advogado: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Pilar Celia Tobio de Claro
Ajuizamento: 21/07/2025
TJBA - 0004503-23.1998.8.05.0001
Partes: ANA MARIA SILVA MAURICIO e outros x TELECOMUNICACOES DA BAHIA S A TELEBAHIA e outros
Advogado: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 21/01/1998
TJBA - 0092117-66.1998.8.05.0001
Partes: SINTEL SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES DA BAHIA e outros x WILLIS CORRETORES DE SEGUROS LTDA e outros
Advogado: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 15/12/1998
TJBA - 0028316-16.1997.8.05.0001
Partes: SANDRA REGINA DOS SANTOS ORLEANS e outros x TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS S.A e outros
Advogado: KARINA PIMENTEL DE MOURA e outros
1ª instância - 17Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 12/06/1997
TJBA - 0016937-10.1999.8.05.0001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICACOES NO ESTADO DA BAHIA e outros x TELEBRAS TELECOMUNICACOES BRASILEIRA SA e outros
Advogado: ROSELENE VARGAS DA SILVA e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 01/03/1999
TRF1 - 0026343-09.2007.4.01.3400
Partes: JOAO HENRIQUE DOURADO DE CARVALHO e outros x AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e outros
Advogado: LILIAN BEATRIZ DE BESSA FIDELIS e outros
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 19/07/2007
TJPR - 0802623-33.2019.8.18.0140
Partes: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS e outros x CHEFE DA PROCURADORIA TRIBUTARIA e outros
Advogado: CINTIA FURTADO RIBEIRO DA SILVA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 05/02/2019
TJMT - 1034315-62.2022.8.11.0041
Partes: TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS e outros x TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS e outros
Advogado: EZIELMA BRAZ FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/04/2023
TJMT - 1010179-98.2022.8.11.0041
Partes: BOLIVAR TARRAGO MOURA NETO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: EZIELMA BRAZ FERREIRA
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 22/03/2022
TJMT - 1010179-98.2022.8.11.0041
Partes: BOLIVAR TARRAGO MOURA NETO e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: EZIELMA BRAZ FERREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 29/05/2024