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TJRN - 0811805-77.2024.8.20.5001
Partes: FRANCISCO TEOFILO DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 22/02/2024
TJRN - 0811826-92.2020.8.20.5001
Partes: FRANCISCO TEOFILO DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/03/2020
TJRN - 0804304-72.2024.8.20.5001
Partes: FRANCISCO TEOFILO DOS SANTOS x UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
Advogado: JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/01/2024
TJRN - 0807372-30.2024.8.20.5001
Partes: FRANCISCO TEOFILO DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/02/2024
TJRN - 0839334-37.2025.8.20.5001
Partes: FRANCISCO TEOFILO DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0836038-12.2022.8.20.5001
Partes: FRANCISCO TEOFILO DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/06/2022
TJAL - 0810174-67.2024.8.02.0000
Partes: ANALICE DOS SANTOS e outros x BRASKEM S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Klever Rego Loureiro
Ajuizamento: 02/10/2024
TJAL - 0706626-62.2020.8.02.0001
Partes: ANA KARINA DOS SANTOS e outros x BRASKEM S.A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Civel da Capital
Ajuizamento: 01/11/2024
TRF1 - 0001652-45.2014.4.01.3315
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x FRANCISCO DOS SANTOS THEOFILO
Advogado: ANDRE LUIS CHAGAS e outros
1ª instância - Bom J. da Lapa
Ajuizamento: 14/07/2014
TJMG - 0067588-70.2017.8.13.0105
Partes: IVANILDA FRANCISCA DOS SANTOS TEOFILO x SAMARCO MINERACAO S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Governador Valadares
Ajuizamento: 03/07/2023