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TJMA - 0829589-21.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x TERESA DE JESUS CASTRO NUNES
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 05/02/2025
TJMA - 0829589-21.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x TERESA DE JESUS CASTRO NUNES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 04/10/2023
TJMA - 0829589-21.2018.8.10.0001
Partes: TERESA DE JESUS CASTRO NUNES x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 03/07/2018
TJMA - 0001770-88.2006.8.10.0058
Partes: ELIULA SOUSA CASTRO e outros x JOSE MENDES DE CASTRO
Advogado: CRISOGONO RODRIGUES SANTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 20/11/2006
TJMA - 0000293-57.2006.8.10.0049
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x WALKER MORAES FRANCO
Advogado: ANDRE LUIZ RODRIGUES NUNES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 02/05/2006
TJPA - 0856440-59.2018.8.14.0301
Partes: TARCISIO HOLANDA MAIA e outros x MARIA TEREZA DE JESUS CASTRO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 17/09/2018
TJDFT - 0755828-28.2024.8.07.0001
Partes: LIDIA CARVALHO DE CASTRO e outros x CESARINO DE CASTRO e outros
Advogado: KATIA CARVALHO DE CASTRO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Orfaos e Sucessoes de Brasilia
Ajuizamento: 17/12/2024
TRF1 - 0058105-38.2010.4.01.3400
Partes: MARIO JOSE GONCALVES e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 16/12/2010
TRF2 - 0005794-48.1991.4.02.5101
Partes: ARNALDO RODRIGUES FIGUEIRA e outros x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 27/02/1991
TJPR - 0803432-59.2019.8.18.0031
Partes: ROSEANA DE OLIVEIRA CASTRO e outros x FRANCISCA FRANCA DE CASTRO e outros
Advogado: PEDRO MATHEUS DE CASTRO TELES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Parnaiba
Ajuizamento: 19/09/2019