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TJMA - 0055424-49.2015.8.10.0001
Partes: TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x VILA DO CONDE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME e outros
Advogado: KARINA GRUBER RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 16/12/2015
TJMA - 0055424-49.2015.8.10.0001
Partes: TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 18/05/2022
TJMA - 0001480-35.2013.8.10.0056
Partes: TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA x CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS e outros
Advogado: CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 06/05/2019
TJMA - 0001480-35.2013.8.10.0056
Partes: CARLOS ALBERTO SILVA DOS SANTOS e outros x TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: SOCRATES JOSE NICLEVISK e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 13/02/2025
TJMA - 0808099-15.2021.8.10.0040
Partes: MATA GRANDE TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA x TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Eulalio Figueiredo de Almeida (Cdpr)
Ajuizamento: 29/07/2025
TJMA - 0808099-15.2021.8.10.0040
Partes: MATA GRANDE TRANSMISSORA DE ENERGIA LTDA x TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado: ANTONIO WELLINGTON RIBEIRO DE SENA FILHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 09/06/2021
TJMA - 0819581-43.2022.8.10.0001
Partes: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA e outros x ISAAC NEWTON SOUSA SILVA
Advogado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 09/09/2024
TJMA - 0819581-43.2022.8.10.0001
Partes: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA x GAFISA S/A. e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 13/04/2022
TJMA - 0812086-48.2022.8.10.0000
Partes: TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros x ISAAC NEWTON SOUSA SILVA
Advogado: OSCAR HENRIQUE CAMPOS COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 17/06/2022
TJMA - 0814884-81.2019.8.10.0001
Partes: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA e outros x MATEUS SUPERMERCADOS S.A. e outros
Advogado: ISAAC NEWTON SOUSA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 08/07/2024