TJMA - 0055424-49.2015.8.10.0001

23/05/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 13:23

Baixa Definitiva

13/03/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/03/2023 09:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2023 11:11

Juntada de parecer

18/02/2023 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/02/2023 23:59.

28/01/2023 06:35

Decorrido prazo de VILA DO CONDE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023 06:33

Decorrido prazo de VILA DO CONDE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023 06:15

Decorrido prazo de MARANHAO PARCERIAS S.A. - MAPA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023 06:15

Decorrido prazo de TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/01/2023 23:59.

08/12/2022 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2022 06:20

Publicado Acórdão (expediente) em 02/12/2022.

02/12/2022 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

30/11/2022 22:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022 11:36

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido

29/11/2022 13:59

Juntada de Certidão de julgamento

29/11/2022 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2022 12:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2022 07:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/11/2022 12:33

Juntada de Certidão

22/11/2022 10:50

Deliberado em Sessão - Adiado

22/11/2022 07:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2022 08:46

Pedido de inclusão em pauta

14/09/2022 10:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/09/2022 10:15

Juntada de parecer

21/07/2022 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2022 11:28

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/07/2022 23:59.

18/05/2022 15:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/05/2022 15:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/05/2022 15:10

Juntada de Certidão

18/05/2022 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

18/05/2022 11:03

Determinação de redistribuição por prevenção

17/05/2022 14:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/05/2022 14:21

Juntada de parecer do ministério público

13/05/2022 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2022 06:09

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022 10:07

Conclusos para despacho

11/04/2022 11:40

Recebidos os autos

11/04/2022 11:40

Conclusos para despacho

11/04/2022 11:40

Distribuído por sorteio