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TRF2 - 5000090-56.2022.4.02.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x WALMIR PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/02/2023
TRF2 - 5011528-16.2021.4.02.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x MARCIO PINTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 14/03/2023
TRF2 - 5011663-91.2022.4.02.0000
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x MARCIO PINTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARIANA VIEIRA FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Ajuizamento: 15/08/2022
TJSP - 1500496-45.2025.8.26.0594
Partes: JUSTICA PUBLICA x VALMIR PINTOR DE OLIVEIRA
Advogado: MARCO ANDRE MANTOVAN
1ª instância - 01 Cumulativa de Lencois Paulista
Ajuizamento: 31/03/2025
TJSP - 1007881-34.2025.8.26.0099
Partes: REGIANE RIBEIRO DOS SANTOS e outros x BENEDITO ANTONIO DE SOUZA e outros
Advogado: ARMANDO CESAR CANDIDO DA SILVA
1ª instância - 03 Civel de Braganca Paulista
Ajuizamento: 20/08/2025
TJSP - 1005725-73.2025.8.26.0099
Partes: ERICA DA SILVA GOMES x EDINA REGINA DE SOUZA e outros
Advogado: ARMANDO CESAR CANDIDO DA SILVA e outros
1ª instância - 03 Civel de Braganca Paulista
Ajuizamento: 18/06/2025