TRF2 - 5011528-16.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO PINTO DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*22-54

SILAS PINTO DE OLIVEIRA

CPF *72.***.*79-91

WALMIR PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *13.***.*80-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 11:59

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2023 11:58

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 11/01/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 16/12/2022 09:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

  • 16/12/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 16/12/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 16/12/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 15/12/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2022 17:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/12/2022 17:13

    Recurso Especial não admitido

  • 04/06/2022 11:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/06/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 18:20

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 03/06/2022 16:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 03/06/2022 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 03/06/2022 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 03/06/2022 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 02/06/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 02/06/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/06/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/06/2022 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 31/05/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 31/05/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 31/05/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 31/05/2022 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 31/05/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 18:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/05/2022 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 15:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011528-16.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SILAS PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: MARCIO PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) AGRAVADO: WALMIR PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 29/04/2022 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 192

  • 29/04/2022 11:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 31/03/2022 10:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 31/03/2022 08:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 31/03/2022 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 31/03/2022 08:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 31/03/2022 08:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/03/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/03/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/03/2022 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/03/2022 12:06

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/03/2022 09:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 25/03/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/03/2022 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/03/2022 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/03/2022 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/03/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 10/03/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/03/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/03/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/03/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 15:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/03/2022 15:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2022 19:10

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 01/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00:00</b>

  • 27/01/2022 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2022 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 194

  • 27/01/2022 11:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/10/2021 09:03

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB19

  • 20/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 03/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 01/09/2021 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/09/2021 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/08/2021 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/08/2021 13:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 25/08/2021 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/08/2021 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/08/2021 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/08/2021 18:57

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50050448820204025118/RJ

  • 24/08/2021 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2021 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2021 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2021 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2021 18:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/08/2021 18:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 17/08/2021 11:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/08/2021 10:50

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/08/2021 19:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59, 46 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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