TRF2 - 5004237-28.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
28/07/2025 19:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30
-
28/07/2025 15:20
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
28/07/2025 11:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2025 11:21
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
20/05/2025 19:19
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
20/05/2025 11:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/03/2023 16:15
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
03/02/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/01/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
-
29/11/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2022 15:21
Recurso Extraordinário sobrestado
-
17/10/2022 15:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/10/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 13:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
17/10/2022 13:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/10/2022 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
30/09/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/09/2022 17:03
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
31/08/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
31/08/2022 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
30/08/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2022 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
30/08/2022 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/08/2022 13:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2022 01:02
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004237-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SEBASTIAO DAMASCENO CAVALCANTI ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/07/2022 17:08
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 17:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
20/07/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/07/2022 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
19/07/2022 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
12/07/2022 16:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
12/07/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
12/07/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/07/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/07/2022 17:16
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/07/2022 17:16
Despacho
-
04/07/2022 13:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
04/07/2022 13:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
04/07/2022 13:22
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/07/2022 13:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
04/07/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
20/06/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
20/06/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/06/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/06/2022 15:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
15/06/2022 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2022 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/05/2022 12:02
Lavrada Certidão
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004237-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: SEBASTIAO DAMASCENO CAVALCANTI ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/05/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/05/2022 12:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
09/05/2022 12:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/05/2022 20:34
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
-
06/05/2022 20:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
06/05/2022 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/05/2022 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/05/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/05/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2022 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/05/2022 15:58
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/05/2022 15:58
Não Concedida a tutela provisória
-
02/05/2022 14:02
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB17 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
18/04/2022 12:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
18/04/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/04/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/04/2022 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
07/04/2022 16:27
Determinada a intimação
-
07/04/2022 12:37
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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