TRF2 - 5042890-64.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 15:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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14/03/2023 15:14
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/12/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/12/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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19/12/2022 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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19/12/2022 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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16/12/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/12/2022 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/12/2022 14:37
Recurso Especial não admitido
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09/08/2022 13:45
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/08/2022 13:43
Juntada de Certidão
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09/08/2022 12:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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09/08/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/07/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/07/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/06/2022 08:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/05/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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25/05/2022 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/05/2022 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/05/2022 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/05/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 18:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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18/05/2022 18:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2022 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5042890-64.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 448) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: REGINA GLORIA TORRES DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO KOETZ (OAB SC042934) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 448
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31/01/2022 06:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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31/01/2022 06:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 18
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31/01/2022 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/01/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/01/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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01/12/2021 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/12/2021 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/11/2021 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2021 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2021 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2021 10:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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30/11/2021 10:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2021 22:28
Sentença desconstituída - por unanimidade
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17/09/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
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15/09/2021 14:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2021 14:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 607
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30/08/2019 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/08/2019 13:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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27/08/2019 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/08/2019 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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