TRF2 - 0500032-11.2016.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2023 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
-
27/03/2023 21:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/03/2023 21:27
Despacho
-
24/03/2023 17:41
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003613-42.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
-
10/03/2023 18:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
-
10/03/2023 18:13
Transitado em Julgado para o Réu - LUCIO JOSE DE JESUS<br>Data: 24/02/2023
-
10/03/2023 18:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Transitado em Julgado - 10/03/2023 18:12:55)
-
10/03/2023 18:11
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LUCIO JOSE DE JESUS<br>Data: 16/01/2023
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
18/01/2023 15:07
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
17/01/2023 16:57
Juntado(a)
-
16/01/2023 22:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
16/01/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/01/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/01/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/01/2023 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
13/01/2023 13:22
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
13/01/2023 13:16
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
13/01/2023 13:11
Expedição de Mandado
-
19/12/2022 20:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 20:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/12/2022 10:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
13/12/2022 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/11/2022 17:23
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
15/11/2022 17:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
-
10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0500032-11.2016.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 83) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: LUCIO JOSE DE JESUS (RÉU) ADVOGADO: ELAINE SOUZA DA SILVA (OAB RJ213087) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/10/2022 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
-
17/10/2022 12:05
Juntado(a)
-
07/10/2022 14:59
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB26
-
05/10/2022 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2022 18:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
26/09/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/09/2022 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/09/2022 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/09/2022 08:16
Juntada de Petição
-
03/08/2022 17:36
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
18/07/2022 21:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/07/2022 21:18
Despacho
-
18/07/2022 15:33
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB05
-
18/07/2022 15:32
Juntado(a)
-
15/07/2022 20:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/07/2022 20:51
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2022 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
13/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/06/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2022 07:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/06/2022 07:28
Determinada a intimação
-
14/06/2022 17:01
Distribuído por sorteio
-
13/05/2022 00:00
Edital
AÇÃO PENAL Nº 0500032-11.2016.4.02.5103/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: LUCIO JOSE DE JESUS EDITAL Nº 510007699755 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) RENATA CISNE CID VOLOTÃO, Juiza Federal na Titularidade Plena da 2ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da AÇÃO PENAL, processo n.º 0500032-11.2016.4.02.5103, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de LUCIO JOSE DE JESUS.
E, constando dos autos que o(a) Réu(Ré) INTIMANDO encontra-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LUCIO JOSE DE JESUS, idade 41 anos, inscrito no CPF sob o nº *94.***.*32-17, titular da cédula de identidade com RG nº 11316004-8, brasileiro, filho de FRANCILINA MARIA DE JESUS e de ARMANDO AMORIM DO VALLE, nascido(a) aos 25/09/1980, com o prazo de 60 (sessenta) dias, para ciência da SENTENÇA CONDENATÓRIA a seguir parcialmente transcrita: "[...] III – DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e CONDENO LÚCIO JOSÉ DE JESUS, já qualificado, nas penas dos crimes previstos nos artigo 304 c/c 297 e 330, todos do Código Penal.
Atenta aos dizeres do artigo 59 do Código Penal, e levando em consideração o caso concreto, passo à individualização e dosimetria das penas a serem impostas ao réu. [...]." Chave de acesso ao processo virtual: 661209682019 E, para que chegue ao conhecimento do(a) INTIMANDO(a), é expedido o presente, que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), cuja consulta se dá diretamente no endereço https://comunica.pje.jus.br/ e afixado nos locais de costumes na forma da Lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Praça São Salvador, nº 62, 7º andar, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, aos 10/05/2022.
Eu, LUIZ FERNANDO AZEVEDO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, o digitei.
E eu, FRANCINE RIBEIRO MOREIRA NEVES, Diretora de Secretaria, o subscrevo, autorizada pelo(a) MM(a).
Juiz(a). RENATA CISNE CID VOLOTÃO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2022
Ultima Atualização
10/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5088322-38.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Marcia Soares de Andrade
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2020 10:54
Processo nº 5042890-64.2018.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Regina Gloria Torres de Barros
Advogado: Eduardo Koetz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2023 15:15
Processo nº 5042890-64.2018.4.02.5101
Regina Gloria Torres de Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 00:50
Processo nº 5004237-28.2022.4.02.0000
Sebastiao Damasceno Cavalcanti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2025 15:20
Processo nº 5012324-07.2021.4.02.0000
Renato Lima Silva
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2021 14:39