TRF2 - 5012324-07.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/07/2022 14:32
Baixa Definitiva
-
27/07/2022 14:24
Transitado em Julgado
-
27/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
06/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
15/06/2022 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
02/06/2022 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
02/06/2022 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
31/05/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2022 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2022 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2022 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/05/2022 15:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012324-07.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: RENATO LIMA SILVA ADVOGADO: FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO (OAB RJ168336) AGRAVADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/04/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 193
-
29/04/2022 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/04/2022 14:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 10:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
04/04/2022 11:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
31/03/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
31/03/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
30/03/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/03/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
14/03/2022 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
14/03/2022 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
09/03/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2022 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/03/2022 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/02/2022 14:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/02/2022 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/02/2022 19:54
Juntada de Petição
-
22/02/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/02/2022 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/02/2022 12:38
Despacho
-
21/02/2022 13:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
21/02/2022 12:45
Juntada de Petição
-
08/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00:00</b>
-
03/02/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/02/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 90
-
03/02/2022 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/10/2021 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
15/10/2021 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/10/2021 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/10/2021 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/10/2021 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/10/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
10/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
31/08/2021 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2021 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2021 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/08/2021 16:23
Não Concedida a tutela provisória
-
30/08/2021 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
30/08/2021 14:48
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/08/2021 14:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2021
Ultima Atualização
27/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002772-81.2022.4.02.0000
Instituto de Pesquisas Jardim Botanico D...
Lyon Construtora LTDA
Advogado: Claudia Constantino Coutinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:50
Processo nº 5088322-38.2020.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Marcia Soares de Andrade
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2020 10:54
Processo nº 5042890-64.2018.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Regina Gloria Torres de Barros
Advogado: Eduardo Koetz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2023 15:15
Processo nº 5042890-64.2018.4.02.5101
Regina Gloria Torres de Barros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 00:50
Processo nº 5004237-28.2022.4.02.0000
Sebastiao Damasceno Cavalcanti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/07/2025 15:20