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TRF1 - 0038573-41.2016.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CEM CONSTRUCOES E ESTRUTURAS METALICAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2016
TRF1 - 0038091-59.2017.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CEM CONSTRUCOES E ESTRUTURAS METALICAS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 03/10/2017
TJRN - 0101467-02.2014.8.20.0001
Partes: MARIA FERRO PERON e outros x COM 3- EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. e outros
Advogado: WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/01/2014
TJRN - 0101467-02.2014.8.20.0001
Partes: ESCOL - EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 26/10/2023
TJRN - 0101467-02.2014.8.20.0001
Partes: COM 3- EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. e outros x MARIA FERRO PERON e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/02/2021
TJRN - 0805952-58.2022.8.20.5001
Partes: EDILSON FIDELIS DA SILVA e outros x COM 3- EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. e outros
Advogado: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/02/2022
TJRN - 0809840-74.2018.8.20.5001
Partes: FELINTO JUSTINO PEIXOTO NETO e outros x COM 3- EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.
Advogado: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/03/2018
TJRN - 0809840-74.2018.8.20.5001
Partes: COM 3- EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. x RUTHNEYA DA SILVA BORJA PEIXOTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 28/09/2020
TJRN - 0803080-33.2025.8.20.0000
Partes: COM 3- EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. x RUTHNEYA DA SILVA BORJA PEIXOTO e outros
Advogado: HORTENCYA MARIA CORREIA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Reboucas Na Camara Civel
Ajuizamento: 26/02/2025
TJRN - 0852411-26.2019.8.20.5001
Partes: KARINA TEIXEIRA DOS SANTOS e outros x COM 3- EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA.
Advogado: WILDMA MICHELINE DA CAMARA RIBEIRO e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/11/2019