12/09/2025 10:10

Expedição de Certidão.
12/09/2025 06:15

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0805952-58.2022.8.20.5001 SUSCITANTE: EDILSON FIDELIS DA SILVA, ELIDA MARIA PEIXOTO FIDELIS SUSCITADO: FG CAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JAUME GALI NOGUER, FONGAL GRUP SL, ESCOL - EMPRESA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MONTE LINDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, COM 3- EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

DECISÃO Considerando o Ofício n° 582/2025 - SUVEFT juntado no ID 163065778, expedido pela 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, expeça-se a Certidão Circunstanciada requerida por aquele Juízo, informando que o crédito que EDILSON FIDELIS DA SILVA e ELIDA MARIA PEIXOTO FIDELIS tem a receber de R$ 88.893,15, deverá recair prioritariamente em desfavor do crédito a ser pago à FG CAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (parte originalmente executada) e o valor restante deverá ser penhorado da quantia que a parte COM 3- EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (suscitada nos presentes autos e exequente no processo de n° 0843641-83.2015.8.20.5001) tem a receber no referido processo contra o Estado do RN.

Frise-se que o valor referente à penhora que recair sobre o crédito que pertence à COM 3- EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA deverá permanecer em conta judicial até o deslinde do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, ainda não julgado.

No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido no despacho de ID 162807983.

P.I.

NATAL /RN, 10 de setembro de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/09/2025 20:32

Juntada de Petição de comunicações
10/09/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:30

Outras Decisões
10/09/2025 12:36

Conclusos para despacho
10/09/2025 12:35

Juntada de documento de comprovação
05/09/2025 06:37

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0805952-58.2022.8.20.5001 Ação: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) SUSCITANTE: EDILSON FIDELIS DA SILVA, ELIDA MARIA PEIXOTO FIDELIS SUSCITADO: FG CAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JAUME GALI NOGUER, FONGAL GRUP SL, ESCOL - EMPRESA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MONTE LINDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, COM 3- EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

DESPACHO Tendo em vista a lavratura do termo de penhora no rosto do autos do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n.º 0843641-83.2015.8.20.5001, o qual tramita perante a 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN.

Intimem-se os executados para, em 15 (quinze) dias, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento da sentença.

P.I.

NATAL/RN, 3 de setembro de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/09/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:49

Juntada de documento de comprovação
25/06/2025 12:22

Conclusos para decisão
25/06/2025 12:22

Decorrido prazo de FG CAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e FONGAL GRUP SL em 24/06/2025.
25/06/2025 00:11

Decorrido prazo de FG CAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:10

Decorrido prazo de FONGAL GRUP SL em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 19:56

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
31/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:30

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0805952-58.2022.8.20.5001 SUSCITANTE: EDILSON FIDELIS DA SILVA, ELIDA MARIA PEIXOTO FIDELIS SUSCITADO: FG CAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JAUME GALI NOGUER, FONGAL GRUP SL, ESCOL - EMPRESA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MONTE LINDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, COM 3- EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

DECISÃO Trata-se de manifestação apresentada pelos suscitantes EDILSON FIDELIS DA SILVA e ÉLIDA MARIA PEIXOTO FIDELIS, nos autos do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica n.º 0805952-58.2022.8.20.5001, em que figuram como suscitados FG CAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e outros, por meio da qual informam ter ciência da penhora anteriormente deferida, e manifestam desinteresse no prosseguimento do incidente de desconsideração de personalidade jurídica exclusivamente em relação ao suscitado JAUME GALI NOGUER, ressalvando, contudo, a possibilidade de futura propositura de novo incidente, caso necessário.

Alegam, para tanto, que o deferimento da penhora dos créditos das empresas COM3 Empreendimentos e Construções Ltda. e Monte Lindo Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. tornou contraproducente, no presente momento, insistir na citação do referido suscitado, cuja localização vem sendo dificultada.

Analisando os autos, verifica-se que o pedido encontra respaldo na faculdade processual das partes de dispor sobre seus interesses, nos limites legais, especialmente no tocante à desistência parcial do incidente.

Diante do exposto, defiro o pedido formulado Homologar o desinteresse manifestado pelos suscitantes quanto ao prosseguimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica exclusivamente em relação ao suscitado JAUME GALI NOGUER.

Determino o regular prosseguimento do feito quanto aos demais suscitados, inclusive para fins de apreciação do mérito do presente incidente.

Intimem-se as partes para que se manifestem quanto à certidão de id 146774044, do presente feito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

NATAL /RN, 27 de maio de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:55

Outras Decisões
27/03/2025 12:48

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:48

Juntada de Certidão
23/01/2025 12:04

Juntada de documento de comprovação
12/12/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 02:37

Publicado Intimação em 04/12/2024.
07/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
07/12/2024 01:36

Publicado Intimação em 04/12/2024.
07/12/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
06/12/2024 20:12

Publicado Intimação em 04/12/2024.
06/12/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
06/12/2024 04:15

Publicado Intimação em 04/12/2024.
06/12/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 09:22

Expedição de Ofício.
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0805952-58.2022.8.20.5001 SUSCITANTE: EDILSON FIDELIS DA SILVA, ELIDA MARIA PEIXOTO FIDELIS SUSCITADO: FG CAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, JAUME GALI NOGUER, FONGAL GRUP SL, ESCOL - EMPRESA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MONTE LINDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA, COM 3- EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

DECISÃO Defiro o pedido da parte suscitante para que seja realizada a penhora no rosto dos autos do processo de n° 0843641-83.2015.8.20.5001 que tramita na 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal do valor de R$ 88.893,15, considerando que está sendo executado naquele processo um crédito em favor da parte executada FG Cat Empreedimentos e dos suscitados Monte Lindo Empreendimento e Com 3- Empreendimentos e Construções.

Oficie-se a 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal.

No mais, verifica-se que o suscitado Jaume Gali Noguer ainda não foi citado, apesar das diversas tentativas e diligências realizadas para encontrar seu paradeiro.

Assim, intime-se o suscitante para, em dez (10) dias, requerer o que for do seu interesse para a promoção da citação do referido suscitado, sob pena de extinção do presente Incidente em relação Jaume Gali Noguer.

P.I.C.

Natal /RN, 29 de novembro de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/12/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:39

Conclusos para decisão
27/11/2024 07:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/11/2024 07:48

Juntada de diligência
19/11/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:45

Expedição de Mandado.
19/11/2024 14:25

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:07

Juntada de Certidão
18/11/2024 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2024 16:39

Juntada de diligência
27/09/2024 12:58

Expedição de Mandado.
26/09/2024 21:57

Juntada de Petição de comunicações
26/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:24

Juntada de aviso de recebimento
27/08/2024 13:50

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 21:51

Juntada de documento de comprovação
14/08/2024 11:49

Juntada de aviso de recebimento
02/08/2024 04:04

Publicado Intimação em 01/08/2024.
02/08/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
02/08/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0805952-58.2022.8.20.5001 Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Autor(a): EDILSON FIDELIS DA SILVA e outros Réu: FG CAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros (5) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte suscitante, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do documento de ID 127081959, requerendo o que entender de direito.

Natal, 30 de julho de 2024.

ORLEANI MARIA BENTES LADISLAO FULCO Chefe de Unidade (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
30/07/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 03:32

Decorrido prazo de MONTE LINDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 12:39

Juntada de Certidão
15/07/2024 07:46

Juntada de documento de comprovação
08/07/2024 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 20:01

Juntada de diligência
28/06/2024 11:31

Expedição de Ofício.
27/06/2024 19:12

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:56

Expedição de Ofício.
21/06/2024 16:04

Expedição de Mandado.
20/06/2024 15:56

Juntada de Petição de comunicações
20/06/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 10:37

Conclusos para despacho
29/05/2024 18:18

Juntada de Petição de comunicações
29/05/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:38

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 02:26

Decorrido prazo de FONGAL GRUP SL em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:44

Decorrido prazo de FONGAL GRUP SL em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 11:02

Conclusos para despacho
08/11/2023 10:44

Juntada de documento de comprovação
08/11/2023 10:35

Juntada de documento de comprovação
07/11/2023 19:09

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 15:29

Juntada de Certidão
16/10/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 10:31

Juntada de diligência
04/10/2023 12:04

Expedição de Mandado.
12/09/2023 11:47

Juntada de Certidão
25/08/2023 13:42

Juntada de documento de comprovação
17/08/2023 22:04

Juntada de Petição de comunicações
17/08/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 08:32

Conclusos para despacho
20/06/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 10:51

Juntada de Petição de diligência
16/03/2023 16:35

Juntada de Petição de comunicações
13/03/2023 09:23

Expedição de Mandado.
06/03/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 11:29

Conclusos para despacho
03/03/2023 11:29

Juntada de documento de comprovação
04/01/2023 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/01/2023 21:04

Juntada de Petição de diligência
10/10/2022 13:18

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 13:21

Conclusos para despacho
04/08/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 13:53

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2022 20:39

Juntada de Petição de certidão
09/06/2022 17:29

Expedição de Mandado.
23/05/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 15:31

Juntada de Petição de petição
22/05/2022 12:14

Expedição de Mandado.
16/05/2022 12:06

Juntada de aviso de recebimento
22/04/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 19:55

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/04/2022 00:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2022 00:15

Juntada de Petição de diligência
30/03/2022 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2022 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2022 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2022 09:54

Juntada de Petição de diligência
25/03/2022 12:37

Expedição de Mandado.
25/03/2022 12:37

Expedição de Mandado.
09/03/2022 20:52

Juntada de Petição de comunicações
09/03/2022 17:58

Juntada de Certidão
09/03/2022 15:21

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 13:38

Conclusos para despacho
03/03/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 16:44

Conclusos para despacho
11/02/2022 16:43

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803145-44.2023.8.20.5126

Jose Confessor de Oliveira Filho

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 20/11/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0843738-10.2020.8.20.5001

Norma Suely Crescencio Granjeiro

Banco do Brasil S/A

Advogado: Thiago Cesar Tinoco Oliveira de Vasconce...

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/09/2020 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0843738-10.2020.8.20.5001

Norma Suely Crescencio Granjeiro

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/07/2024 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0843738-10.2020.8.20.5001

Norma Suely Crescencio Granjeiro

Banco do Brasil S/A

Advogado: Thiago Cesar Tinoco Oliveira de Vasconce...

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 20/02/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0846905-93.2024.8.20.5001

Josivaldo Antonio Ferreira - ME

Banco Santander

Advogado: David Sombra Peixoto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/07/2024 15:53

Exibir Processo