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TJRN - 0805689-36.2016.8.20.5001
Partes: LUCYANNA DE FARIAS FAGUNDES PEREIRA x GNA INCORPORACOES EIRELI e outros
Advogado: THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 23/02/2016
TJRN - 0805952-58.2022.8.20.5001
Partes: EDILSON FIDELIS DA SILVA e outros x COM 3- EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. e outros
Advogado: FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/02/2022
TJRN - 0847811-59.2019.8.20.5001
Partes: EDILSON FIDELIS DA SILVA e outros x FG CAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/10/2019
TJRN - 0843641-83.2015.8.20.5001
Partes: EDNALDO SOARES DA SILVA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: GARIAM BARBALHO DO NASCIMENTO LEAO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/01/2018
TJRN - 0843641-83.2015.8.20.5001
Partes: MONTE LINDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 01/08/2023
TJRN - 0843641-83.2015.8.20.5001
Partes: FG CAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 25/05/2021
TJRN - 0865358-05.2025.8.20.5001
Partes: ADRIANA MEDEIROS ANDRADE x FG CAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: HUGO OLIVEIRA DE ARAUJO AZEVEDO e outros
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/08/2025