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TJBA - 0570550-23.2015.8.05.0001
Partes: RENIVALDO ROSALINO DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODRIGO VIANA PANZERI e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 12/11/2015
TJBA - 0570550-23.2015.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 19/08/2024
TJBA - 0361732-71.2012.8.05.0001
Partes: JORGE SILVA ALMEIDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/07/2012
TJBA - 0361732-71.2012.8.05.0001
Partes: EVERALDO MARQUES LEITE DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 11/01/2017
TJBA - 0088065-85.2002.8.05.0001
Partes: JOSELITO CARDOSO DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/08/2002
TJPI - 0111686-23.2024.8.17.2001
Partes: THIARA ROSALINO DOS SANTOS x ESTADO DE PERNAMBUCO e outros
Advogado: RAFAEL DE LIMA RAMOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Ajuizamento: 27/09/2024
TJRO - 5000155-72.2014.8.21.0031
Partes: ZERUZA SOARES DA SILVA e outros x TIAGO VOLDEMIR SOARES MILLER e outros
Advogado: RITA MARA GARCIA DIAS BORGES e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Sao Gabriel/Rs
Ajuizamento: 30/10/2020
TJRO - 5000155-72.2014.8.21.0031
Partes: ADRIANA SOARES MILLER e outros x FABIO ROSAURO SOARES DOS SANTOS e outros
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira
Ajuizamento: 01/07/2024
TJRO - 5002982-07.2024.8.21.0031
Partes: MARIA EVA CURVELO LEITE x ALAIDE SILVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: MIRIA AVILA RIBEIRO
1ª instância - 2ª Vara Civel - Sao Gabriel/Rs
Ajuizamento: 04/06/2024
TJBA - 0163398-09.2003.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x AMAB ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 02/05/2024