TJBA - 0163398-09.2003.8.05.0001

16/10/2024 15:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/10/2024 15:42

Transitado em Julgado em 12/09/2024

15/10/2024 14:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com Certidão de Desentranhamento de fl. 1.904

15/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024

14/10/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 750763/2024 (DOCUMENTO(S)) à Seção de Protocolo e controle de petições, para vinculação ao processo correto)

11/10/2024 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024 23:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

11/10/2024 13:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

11/10/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 196616/2024 - AgInt

19/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0196616 - AgInt no AREsp 2543381 - Publicação prevista para 20/06/2024

17/06/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00196616/2024 - AgInt no AREsp 2543381/BA

05/06/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00196616/2024 - AgInt no AREsp 2543381/BA

27/05/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/05/2024 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

02/05/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

02/05/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 11:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 196616/2024 - AgInt

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0196616 - AgInt no AREsp 2543381 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito

18/04/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ZANDRA ANUNCIAÇÃO ALVAREZ PARADA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ZAUDITH S. SANTOS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para WILSON CARVALHO MIRANDA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para WILSON NUNES DA SILVA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para WILMA ALVES SANTOS VIVAS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para WANDER CLEUBER OLIVEIRA LOPES apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para WALDEMAR FERREIRA MARTINEZ apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para VILEBALDO JOSE FREITAS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para VERA LUCIA BARRETO M. LIMA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para VERA LUCIA FREIRE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para VERA LUCIA MEDAUAR REIS MOREIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para VANDERLI MALTA VEIGA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para UBIRATA MARINIELLO PIZZANI apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para TEREZINHA MARIA M. LOPES apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para THEA CRISTINA MUNIZ CUNHA SANTOS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para SUELVIA DOS SANTOS REIS MEHMERI apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para SOLANGE MARIA DE ALMEIDA NEVES apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para SILVANA SANTOS CHETTO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para SERGIO MURILO NAPOLI LAMEEGO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para SANDRA MAGALI BRITO S. MENDONÇA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para SANDRA INES M. RUSCIDELLI AZEVEDO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para RUY EDUARDO DE ANDRADE BRITTO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ROSINEIDE ALMEIDA DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ROSEMUNDA SOUZA BARRETO DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para RONEY JORGE CUNHA MOREIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para RONALDO NADYER apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para RONALD DE SOUZA TAVARES FILHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ROBERTO LUIS COLEHO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ROBERTO JOSE LIMA COSTA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para RITA DE CASSIA RAMOS DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para RENO VIANA SOARES apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para RENATO RIBEIRO MARQUES DA COSTA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para REGINA MIRTES BENZANO DE CERQUEIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para REGINA MARIA COUTO CERQUEIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para REGINA HELENA S. MARQUES apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para RAIMUNDO NONATO BORGES BRAGA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para PAULO SOUZA SMITH apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para PAULO CESAR BANDEIRA DE M. JORGE apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para PAULO ROBERTO NUNES CHENAUD apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para PATRICIA SOBRAL LOPES apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para PATRICIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para OTAVIANO ANDRADE DE SOUZA SOBRINHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para OSVALDO ROSA FILHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para OSEIAS COSTA DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para NILDA MOREIRA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para NICIA OLGA A. SOUZA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MEWCY MARY CUNHA GIDI apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para NELSON SANTANA DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para NARTIR DANTAS WEBER apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MILENA SILVA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MELISSA MAYORAL P. COELHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MAURICIO ANDRADE DE SALLES apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MAURICIO ALBAGLI OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARY ANGELICA S. COELHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARTHA CAVALCANTI SILVA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARTA MOREIRA SANTANA BORGES SALES apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARIO SOARES CAYMMI GOMES apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARIO AUGUSTO ALBIANI A. JUNIOR apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARINEIS FREISTA CERQUEIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARIANGELA LOPES NARDIN apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARIANA VARJAO ALVES EVANGELISTA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARIANA TEIXEIRA LOPES apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARIA VIRGINIA ANDRADE DE FREITAS CRUZ apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARIA MERCES MATTOS MIRANDA NEVES apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARIA MARTHAG. R. DE M. AZEVEDO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARIA LUCIA RAMOS PRISCO NONATO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARIA LUCIA COELHO MATOS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARIA JACY DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARIA HELENA OLIVEIRA MAIA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARIA HELENA COPPENS MOTTA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARIA GERALDINA SA DE SOUZA GALVAO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARIA FATIMA MONTEIRO VILAS BOAS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARIA DO SOCORRO SANTIAGO ANDRADE SOUSA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARIA DO SOCORRO N. S. P. BATISTA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARIA DE LOURDES PINHO MEDAUAR apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARIA CRISTINA OLIMPIO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARIA AUXILIADORA TOMMASI COSTA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARCIO MONT'ALEGRE PUBLIO DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARCIA NUNES LISBOA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARCIA DENISE M. S. MASCARENHAS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARCELO REINALDO MIRANDA BRAGA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:25

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MAGDA C SAMPAIO MIRANDA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para LUISLINDA DIAS DE VALOIS SANTOS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para LUCIANA VIANA BARRETO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para LUCIA MARIA DE SIQUEIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para LIZ RESENDE DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para LIVIA DE MELO BARBOSA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para LISBETE M. T. ALMEIDA CEZAR SANTOS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para LIGIA MARIA R C LIMA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para LICIA MARIA MELO DE MESQUITA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para LEONOR DA SILVA ABREU apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para LEO ANDRE CERQUEIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para LAURA SCALLDAFERRI PESSOA FERRAZ apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para LABEL LEOMAR DA LUZ apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para KATIA SUELY DANTAS CARILO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para KARLA KRISTIANY MORENO GRGORUTTI apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JUVINO HENRIQUE SOUZA BRITO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JURACI BARBOSA LIMA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JULIANNE NOGUEIRA SANTANA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JUCY SA SANTIAGO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOSELITO RODRIGUES DE MIRANDA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOSEFA CRISTINA J. M. KUNRATH apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOSE... SILVA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOSE OLEGARIO MONÇÃO CALDAS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOSE MARQUES PEDREIROS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOSE PORTO CARINHANHA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOSE MARIA THADEN VEIGA M. MOTTA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOSE GOES SILVA FILHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOSE EDUARDO DAS NEVES BRITO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOSE CICERO L. NETO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOSE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOSE CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JORGE LUIZ DIAS FEREIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOFRE CALDAS DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOAQUIM VIEIRA DE AZEVEDO COUTINHO NETO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOAO BATISTA BONFIM DANTAS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOAO BATISTA ALCANTARA FILHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOAO BATISTA PEREIRA PINTO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOAO AUGUSTO A. DE OLIVEIRA PINTO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOANICE MARIA GUIMARAES DE JESUS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JERONIMO OUAIS SANTOS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JEINE VIEIRA GUIMARAES apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JANETE F DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JACQUELINE A. CAMPOS EGGERS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JACIARA BORGES RAMOS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para IVONE RIBEIRO GONÇALVES BESSA RAMOS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para IVETE CALDAS SILVA F MUNIZ apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para IVANILTON S DA SILVA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para IVAN FIGUEREDO DOURADO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para IRANY FRANCISCO DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para INES MARIA BRITO SANTOS MIRANDA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ICARO ALMEIDA MATOS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para HERMES COSTA LIMA IARA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para GUSTAVO MIRANDA ARAUJO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para GRACINO RODRIGUES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para GIVANDRO JOSE CARDOSO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para GILBERTO BAHIA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para GERIVALDO ALVES NEIVA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para GARDENIA PEREIRA DUARTE apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para FERNANDA MARINHO SILVA GODINHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para EVERALDO C. AMORIM apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ERNANI DA SILVA GARCIA ROSA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ELOISA MATTA DA SILVEIRA LOPES apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ELIANE S.S OLIVIERA DO AMARAL apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para EDUARDO OLIVEIRA JATOBA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para EDUARDO FERREIRA PADILHA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para EDUARDO F. PARANHOS FILHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para EDUARDO AUGUSTO VIANA BARRETO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREU apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para EDUARDO AFONSO M. CARICCHIO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para EDSON RUY BAIENSE GUIMARES apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para EDMUNDO LUCIO DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para DIONE CERQUEIRA SILVA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para DERIVALDO MARTINS SANTOS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para DARILDA OLIVEIRA OLIVEIRA MAIER apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para DANILO CESAR ALMEIDA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para DANIELA SILVA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para DANIELA GUIMARES ANDRADE GONZAGA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para CYNTIA MARIA PINA RESENDE apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para CLESIO ROMULO CARILHO ROSA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para CLEBER RORIZ FERREIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para CLAUDIO CESARE BRAGA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para CLARINDO LACERDA BRITO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para CESAR LEMOS DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para CESAR BATISTA DE SANTANA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para CENINA FLAVIA CABRAL SARAIVA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para CELIA MARIA CARDOSO DOS REIS QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para CASSINELZA DA COSTA S. LOPES apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para CARMEM STELA SAMPAIO PEREIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para CARMEM LUCIA S. PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para CARLOS ROBERTO SANTOS ARAUJO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para CARLOS GERALDO RODRIGUES REIS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para CARLOS CARVALHO RAMIS DE CERQUEIRA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para CARLOS ALBERTO CARNEIRO BRANDAO FILHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para CARLA CARNEIRO TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para BENECIO MASCARENHAS NETO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para BENEDITO DA C. DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para BENEDITO ALVES COLEHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para BENEDITO MASCARENHAS NETO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para BEATRIZ MARTINS DE ALMEIDA A. DIAS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para BALTAZAR MIRNADA SARAIVA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para AURELINO OTACILIO PEREIRA NETO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para AUGUSTO DE LIMA BISPO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ARNALDO JOSE LEMOS DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ARGEMIRO DE AZEVEDO DUTRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ARACY LIMA BORGES apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ANTONIO MONACO NETO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ANTONIO MARON AGLE FILHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ANTONIO MARCOS T. MARTINS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ANTONIO MARCELO OLIVIERA LIBONATI apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ANTONIO LUIZ CUNHA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ANTONIO LARANJEIRA BARBOSA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ANTONIO HENRIQUE DE ALMEIDA SANTOS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ANTONIO FERNANDES DAS NEVES FILHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ANTONIO CARLOS DE SOUZA HYGINO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ANTONIO CANDIDO GARCIA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ANGELO JERONIMO E SILVA VITA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ANGELA LUISA LMA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ANGELA BACELLAR BATISTA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ANDREMARA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ANDREA PADILHA S. L. PALMARELLA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ANDRE ANDRADE VIEIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ANDERSON DE SOUZA BASTOS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ANANIAS PEREIRA FREIRE apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ANA QUEILA LOULA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ANA MARIA SILVA ARAUJO JESUS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ANA LUCIA MATOS DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ANA GABRIELA TRINDADE DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ANA CONCEIÇAO BARBOSA SANCHES GUIMARAES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ANA CLAUDIA SILVA MESQUITA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ALOISIO BATISTA FILHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ALDENILSON BARBOSA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ALFREDO SANTOS COUTO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ALBERTO FERNANDO SALES DE JESUS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ALBENIO LIMARA SILVA HONARIA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para AILTON BATISTA DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para AIDE OUAIS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para AFRANIO DE ANDRADE FILHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ADRIANA HELENA DE ANDRADE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ADMAR FERREIRA SOUSA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ABELARDO VIRGINIO DE CARVALHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ABELARDO PAULO DA MOTTA NETO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JEFERSON ALVES DE ASSIS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARIA DE FATIMA SILVA CARVALHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para WALTER AMÉRICO CALDAS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para GRAÇA MARINA VIEIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para EZIR ROCHA DO BOMFIM apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOSEVANDO SOUZA ANDRADE apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para PAULO CESAR RIBEIRO DE ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ROSALINO DOS SANTOS ALMEIDA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS BEZERRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOSÉ REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para CESAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para VILMA COSTA VEIGA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ANGELA MARLUCE NOVAES FREIRE apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para FERNANDO ALVES MARINHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para LUIZ FERNANDO LIMA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para AMAB ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DA BAHIA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 15

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para RITA DE CÁSSIA MACHADO MAGALHÃES FILGUEIRAS NUNES apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 151

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARIA DE LOURDES OLIVEIRA ARAÚJO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para CÁSSIO JOSÉ BARBOSA MIRANDA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA CUNHA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MOACYR MONTENEGRO SOUTO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para SARA SILVA DE BRITO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ROSA FERREIRA DE CASTRO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para CAROLINA ALMEIDA DA CUNHA GUEDES apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para CARLOS EDUARDO CARVALHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOÃO LOPES DA CRUZ apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOSIEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MOACIR REIS FERNANDES FILHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para EDSON PEREIRA FILHO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para TÂNIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ANTÔNIO ROBERTO GONÇALVES apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para JOSÉ LUIZ PESSOA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para SORAYA MORADILLO PINTO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para HELVÉCIO GIUDICE DE ARGOLLO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para MARIA CARLOTA SAMPAIO DOS HUMILDES OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para ALMIR PEREIRA DE JESUS apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para RILTON GOES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

18/04/2024 08:22

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 12/04/2024, para GESIVALDO NASCIMENTO BRITTO apresentar resposta à petição n. 196616/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1519.

15/03/2024 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/03/2024 Petição Nº 196616/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/03/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 196616/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 196616/2024

14/03/2024 15:49

Protocolizada Petição 196616/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2024

12/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:11

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

22/01/2024 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/01/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/01/2024 12:56

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

29/11/2023 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA