TJBA - 0163398-09.2003.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2022 00:05
Expedição de Certidão.
-
24/09/2022 00:05
Expedição de Certidão.
-
24/09/2022 00:04
Expedição de Certidão.
-
24/09/2022 00:04
Expedição de Certidão.
-
24/09/2022 00:04
Expedição de Certidão.
-
24/09/2022 00:03
Expedição de Certidão.
-
24/09/2022 00:02
Expedição de Certidão.
-
24/09/2022 00:02
Expedição de Certidão.
-
24/09/2022 00:02
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 08:24
Publicado Despacho em 14/09/2022.
-
14/09/2022 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
13/09/2022 15:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
13/09/2022 12:58
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
14/07/2022 09:08
Conclusos #Não preenchido#
-
14/07/2022 09:04
Juntada de termo
-
26/04/2022 23:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2022 23:54
Juntada de Petição de recurso especial
-
11/03/2022 09:35
Expedição de Certidão.
-
10/03/2022 10:10
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 10/03/2022.
-
10/03/2022 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
-
09/03/2022 15:46
Cominicação eletrônica
-
09/03/2022 15:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
-
26/02/2022 13:56
Devolvidos os autos
-
27/07/2021 00:00
Baixa Definitiva
-
27/07/2021 00:00
Baixa Definitiva
-
27/07/2021 00:00
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
-
27/07/2021 00:00
Expedição de Termo
-
27/07/2021 00:00
Expedição de Termo
-
27/07/2021 00:00
Expedição de Termo
-
27/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
27/07/2021 00:00
Expedição de Ofício
-
27/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
-
29/03/2021 00:00
Ato ordinatório
-
29/03/2021 00:00
Ato ordinatório
-
29/03/2021 00:00
Ato ordinatório
-
10/03/2020 00:00
Publicação
-
09/03/2020 00:00
Expedição de Certidão
-
19/02/2020 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
11/02/2020 00:00
Julgado
-
03/02/2020 00:00
Publicação
-
28/01/2020 00:00
Adiado
-
19/12/2019 00:00
Publicação
-
17/12/2019 00:00
Adiado
-
10/12/2019 00:00
Adiado
-
02/12/2019 00:00
Publicação
-
28/11/2019 00:00
Inclusão em pauta
-
27/11/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
27/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
27/11/2019 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
27/11/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
27/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
27/11/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
27/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
26/11/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
26/11/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
26/11/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
25/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
25/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
25/11/2019 00:00
Petição
-
25/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
25/11/2019 00:00
Petição
-
19/11/2019 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
19/11/2019 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
19/11/2019 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
12/11/2019 00:00
Vista ao Advogado
-
08/11/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
08/11/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
08/11/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
08/11/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
07/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
07/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
07/11/2019 00:00
Despacho
-
07/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
06/11/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
06/11/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
06/11/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
05/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
05/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
05/11/2019 00:00
Petição
-
05/11/2019 00:00
Petição
-
05/11/2019 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
05/11/2019 00:00
Recurso Interno Cadastrado
-
05/11/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
05/11/2019 00:00
Petição
-
05/11/2019 00:00
Petição
-
05/11/2019 00:00
Petição
-
05/11/2019 00:00
Petição
-
11/10/2019 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
11/10/2019 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
26/09/2019 00:00
Vista à PGE
-
26/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
14/08/2019 00:00
Publicação
-
13/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
16/07/2019 00:00
Provimento em Parte
-
16/07/2019 00:00
Julgado
-
11/07/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
10/07/2019 00:00
Decisão Cadastrada
-
10/07/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
10/07/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
10/07/2019 00:00
Liminar
-
08/07/2019 00:00
Petição
-
08/07/2019 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
08/07/2019 00:00
Petição
-
08/07/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
08/07/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
08/07/2019 00:00
Petição
-
08/07/2019 00:00
Petição
-
08/07/2019 00:00
Publicação
-
26/06/2019 00:00
Inclusão em pauta
-
14/06/2019 00:00
Recebido - Origem: Revisor Destino: Secretaria de Câmara
-
14/06/2019 00:00
Remetido - Origem: Revisor Destino: Secretaria de Câmara
-
10/06/2019 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
12/02/2019 00:00
Recebido da secretaria pelo terceiro julgador
-
12/02/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Terceiro Julgador
-
12/02/2019 00:00
Retirada de pauta
-
08/02/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
07/02/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
07/02/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
06/02/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
05/02/2019 00:00
Adiado
-
25/01/2019 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
25/01/2019 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
25/01/2019 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
25/01/2019 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
16/01/2019 00:00
Inclusão em pauta
-
15/01/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
06/12/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
06/12/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
05/12/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
05/12/2018 00:00
Despacho
-
05/12/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
05/12/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
04/12/2018 00:00
Retirada de pauta
-
30/11/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
30/11/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
30/11/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
30/11/2018 00:00
Despacho
-
29/11/2018 00:00
Petição
-
29/11/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
29/11/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
29/11/2018 00:00
Petição
-
26/11/2018 00:00
Publicação
-
14/11/2018 00:00
Inclusão em pauta
-
14/11/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
-
01/10/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
-
01/10/2018 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
-
14/09/2018 00:00
Petição
-
14/09/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
14/09/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
14/09/2018 00:00
Petição
-
13/09/2018 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
13/09/2018 00:00
Recebido da PGE pela Secretaria de Câmara
-
02/08/2018 00:00
Vista à PGE
-
01/08/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
31/07/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
31/07/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
31/07/2018 00:00
Despacho
-
30/07/2018 00:00
Petição
-
30/07/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
30/07/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
30/07/2018 00:00
Petição
-
27/07/2018 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
27/07/2018 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
19/07/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
18/07/2018 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
18/07/2018 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
18/07/2018 00:00
Despacho
-
30/05/2018 00:00
Petição
-
30/05/2018 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
30/05/2018 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
30/05/2018 00:00
Petição
-
29/05/2018 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
29/05/2018 00:00
Recebido pela Secretaria de Câmara
-
29/05/2018 00:00
Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara
-
23/05/2018 00:00
Despacho
-
13/05/2016 00:00
Vista ao Advogado
-
13/05/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
12/05/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
12/05/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
11/05/2016 00:00
Despacho
-
09/05/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
06/05/2016 00:00
Petição
-
06/05/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
06/05/2016 00:00
Petição
-
05/05/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
05/05/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
01/05/2016 00:00
Decisão Cadastrada
-
01/05/2016 00:00
Decisão Cadastrada
-
01/05/2016 00:00
Decisão Cadastrada
-
01/05/2016 00:00
Decisão Cadastrada
-
12/04/2016 00:00
Publicação
-
11/04/2016 00:00
Recebido do SECOMGE
-
11/04/2016 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
08/04/2016 00:00
Expedição de Termo
-
08/04/2016 00:00
Redistribuição por Sorteio
-
07/04/2016 00:00
Recebido do 1º Vice pelo SECOMGE
-
07/04/2016 00:00
Remetido - Origem: 1º Vice Destino: SECOMGE
-
06/04/2016 00:00
Decisão
-
22/03/2016 00:00
Recebido do SECOMGE pelo Gabinete do 1º Vice
-
22/03/2016 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Gabinete do 1º Vice
-
18/03/2016 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE
-
18/03/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE
-
18/03/2016 00:00
Expedição de Termo
-
17/03/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
17/03/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
17/03/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
16/03/2016 00:00
Impedimento ou Suspeição
-
04/02/2016 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
-
04/02/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
-
04/02/2016 00:00
Conclusão
-
03/02/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
03/02/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
19/01/2016 00:00
Publicação
-
18/01/2016 00:00
Recebido do SECOMGE
-
15/01/2016 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
15/01/2016 00:00
Expedição de Termo
-
15/01/2016 00:00
Redistribuição por Sorteio
-
12/01/2016 00:00
Recebido da Secretaria de Câmara pelo SECOMGE
-
12/01/2016 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: SECOMGE
-
11/01/2016 00:00
Expedição de Termo
-
11/01/2016 00:00
Expedição de Termo
-
11/01/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
07/01/2016 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
-
07/01/2016 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
-
18/12/2015 00:00
Mero expediente
-
30/10/2015 00:00
Publicação
-
29/10/2015 00:00
Recebido do SECOMGE
-
29/10/2015 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
-
28/10/2015 00:00
Expedição de Termo
-
28/10/2015 00:00
Redistribuição por Prevenção ao Magistrado
-
26/10/2015 00:00
Recebido da Secretaria de Recursos pelo SECOMGE
-
26/10/2015 00:00
Remetido Origem: Secretaria de Recursos Destino: SECOMGE
-
26/10/2015 00:00
Expedição de Termo
-
15/10/2015 00:00
Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Recursos
-
14/10/2015 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Recursos
-
14/10/2015 00:00
Reativação
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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