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TJBA - 8002359-83.2024.8.05.0079
Partes: ALONSO TORRES DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CARIM ARAMUNI GONCALVES e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Eunapolis
Ajuizamento: 24/05/2024
TJBA - 8179718-60.2024.8.05.0001
Partes: FRANCIS KAROL GONCALVES DE ALMEIDA e outros x SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC e outros
Advogado: VICTOR MOURA SENNA
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 27/11/2024
TJBA - 8083354-89.2025.8.05.0001
Partes: WEVERSON RUAN NASCIMENTO FERREIRA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: AURINEIS DE JESUS DOS SANTOS
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/05/2025
TJBA - 8030817-90.2023.8.05.0000
Partes: IOLANDA NOGUEIRA CUNHA x FUNDACAO CARLOS CHAGAS e outros
Advogado: JULIANA DOS REIS HABR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Regina Helena Santos e Silva
Ajuizamento: 23/06/2023
TJBA - 8082984-47.2024.8.05.0001
Partes: LEDA MARIA DOS SANTOS BRITO MOURA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANGELICA VITORIA COSTA FALCAO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/06/2024
TJBA - 8033207-35.2020.8.05.0001
Partes: IVETE FRANCA FIGUEIREDO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 10/07/2021
TJBA - 8006507-85.2021.8.05.0001
Partes: JARACY MACEDO CERQUEIRA DE MELO x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 20/10/2021
TJBA - 8000198-74.2025.8.05.0141
Partes: JOILTON SOUZA CRUZ x BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA e outros
Advogado: MONICA GUIMARAES LUZ
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 17/01/2025
TJBA - 8011940-70.2021.8.05.0001
Partes: SANDRA SUELY DE ANDRADE SOUZA AZEVEDO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 12/12/2024
TJBA - 8011940-70.2021.8.05.0001
Partes: SANDRA SUELY DE ANDRADE SOUZA AZEVEDO x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/02/2021