Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 1 a 10 de 153 registros
TJBA - 8001789-69.2022.8.05.0014
Partes: FERNANDA OLIVEIRA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 13/12/2022
TJMT - 0000264-12.2016.8.11.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x DANIEL HENRIQUE MASSUIA e outros
Advogado: JOAO FAUSTINO NETO e outros
1ª instância - Pedra Preta - Vara Unica
Ajuizamento: 26/02/2016
TJMT - 1012563-22.2020.8.11.0003
Partes: VANDERLEIA LOURENCO PEREIRA 89659180144 x MILENA OLIVEIRA SILVA
Advogado: RAYRANA SANTANA FERREIRA e outros
1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 13/07/2020
TJBA - 0163398-09.2003.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x AMAB ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 02/05/2024
TJBA - 0163398-09.2003.8.05.0001
Partes: JOFRE CALDAS DE OLIVEIRA e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/12/2022
TJBA - 0163398-09.2003.8.05.0001
Partes: MARIA MERCES MATTOS MIRANDA NEVES e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/11/2003
TJSP - 1016880-23.2024.8.26.0224
Partes: MILENA OLIVEIRA SILVA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 02 Vara Juizado Especial Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 10/04/2024
TJSP - 1016880-23.2024.8.26.0224
Partes: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. x MILENA OLIVEIRA SILVA
Advogado: VICTOR MENDES JORGE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tonia Yuka Koroku - Colegio Recursal
Ajuizamento: 26/11/2024
TJMG - 0003691-07.2021.8.13.0177
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LUIS MAURICIO FERRAZ CHAIB
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Conceicao do Rio Verde
Ajuizamento: 19/01/2022
TJMG - 0003691-07.2021.8.13.0177
Partes: LUIS MAURICIO FERRAZ CHAIB x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: BRUNO MAXIMINIANO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Ajuizamento: 17/11/2023