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TJBA - 8001592-10.2018.8.05.0191
Partes: PARANA BANCO S/A x MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO
Advogado: CARLOS ALBERTO BELISSIMO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Paulo Afonso
Ajuizamento: 14/06/2018
TJBA - 0163398-09.2003.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x AMAB ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 02/05/2024
TJBA - 0163398-09.2003.8.05.0001
Partes: JOFRE CALDAS DE OLIVEIRA e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/12/2022
TJBA - 0163398-09.2003.8.05.0001
Partes: MARIA MERCES MATTOS MIRANDA NEVES e outros x ESTADO DA BAHIA
Advogado: IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/11/2003
TJBA - 0029409-58.1990.8.05.0001
Partes: GEORGINA CELESTINA DE OLIVEIRA DO BONFIM x JORGE OLIVEIRA DO BOMFIN
Advogado: JOSE FERNANDO RANGEL SANTOS e outros
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 05/02/2025
TRF1 - 1003280-58.2018.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros x MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1003280-58.2018.4.01.3300
Partes: MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR-BA e outros
Advogado: LUCAS MORENO ANDRADE e outros
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 26/03/2018