TRF1 - 1003280-58.2018.4.01.3300
1ª instância - 1ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2020 22:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 1ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal
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16/11/2020 22:22
Juntada de Informação.
-
16/11/2020 22:21
Juntada de Certidão.
-
16/11/2020 18:35
Juntada de contrarrazões
-
22/10/2020 12:22
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/10/2020 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2020 22:33
Conclusos para despacho
-
28/09/2020 22:12
Juntada de Certidão.
-
28/09/2020 22:10
Juntada de Certidão.
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23/09/2020 07:06
Decorrido prazo de PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 22/09/2020 23:59:59.
-
26/07/2020 16:51
Mandado devolvido cumprido
-
26/07/2020 16:51
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
06/06/2020 04:35
Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador-BA em 04/06/2020 23:59:59.
-
23/05/2020 22:10
Decorrido prazo de MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO em 20/05/2020 23:59:59.
-
03/04/2020 16:18
Juntada de apelação
-
05/03/2020 15:58
Mandado devolvido cumprido
-
05/03/2020 15:58
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
04/03/2020 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
04/03/2020 15:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
04/03/2020 14:19
Expedição de Mandado.
-
04/03/2020 14:19
Expedição de Mandado.
-
04/03/2020 14:18
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/03/2020 14:18
Expedição de Comunicação via sistema.
-
04/03/2020 11:14
Juntada de Certidão
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01/03/2020 20:42
Concedida a Segurança
-
22/05/2019 17:09
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.
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08/10/2018 20:50
Conclusos para julgamento
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20/06/2018 21:36
Expedição de Comunicação via sistema.
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10/05/2018 01:37
Decorrido prazo de MARIVALDA ALMEIDA MOUTINHO em 04/05/2018 23:59:59.
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10/05/2018 01:35
Decorrido prazo de PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL em 24/04/2018 23:59:59.
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10/05/2018 01:35
Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal do Brasil em Salvador-BA em 18/04/2018 23:59:59.
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10/04/2018 15:17
Juntada de Informações prestadas
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10/04/2018 10:00
Mandado devolvido cumprido
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05/04/2018 16:32
Juntada de Informações prestadas
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04/04/2018 23:02
Mandado devolvido cumprido
-
04/04/2018 14:43
Juntada de petição intercorrente
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02/04/2018 18:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
02/04/2018 18:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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02/04/2018 18:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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02/04/2018 13:10
Expedição de Mandado.
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02/04/2018 13:10
Expedição de Mandado.
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02/04/2018 13:10
Expedição de Comunicação via sistema.
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02/04/2018 13:10
Expedição de Comunicação via sistema.
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27/03/2018 21:54
Concedida a Medida Liminar
-
27/03/2018 20:19
Conclusos para decisão
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27/03/2018 18:11
Juntada de Certidão.
-
27/03/2018 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2018 17:22
Conclusos para despacho
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27/03/2018 17:21
Juntada de Certidão.
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27/03/2018 08:04
Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJBA
-
27/03/2018 08:04
Juntada de Informação de Prevenção.
-
26/03/2018 18:43
Recebido pelo Distribuidor
-
26/03/2018 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2018
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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