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TJCE - 0041290-38.2009.8.06.0001
Partes: PETROLEO ITAICABA LTDA x SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA e outros
1ª instância - 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 19/12/2017
TJMA - 0815328-12.2022.8.10.0001
Partes: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/03/2022
TJMA - 0847749-60.2019.8.10.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS JUNIOR e outros x SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: PAULO VITOR PAZ AROUCHA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 18/11/2019
TJMA - 0829331-79.2016.8.10.0001
Partes: SERIGY COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP x SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: CASSIA HELENA ARAUJO MUNIZ GONCALVES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 10/11/2016
TJMA - 0840601-27.2021.8.10.0001
Partes: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x RENATO BARRETO COELHO ROCHA
Advogado: JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 14/09/2021
TJMA - 0830514-75.2022.8.10.0001
Partes: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x EDUARDO HAICKEL
Advogado: JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/06/2022
TJMA - 0830514-75.2022.8.10.0001
Partes: EDUARDO HAICKEL x SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: JOSE MUNIZ NETO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/05/2025
TJMA - 0830514-75.2022.8.10.0001
Partes: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x EDUARDO HAICKEL
Advogado: JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 01/08/2022
TJMA - 0836389-26.2022.8.10.0001
Partes: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x AUTO POSTO FISCHER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP e outros
Advogado: FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 30/06/2022
TJMA - 0836796-32.2022.8.10.0001
Partes: SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x JUIZO DE DIREITO 13ª VARA CIVEL DE SAO LUIS e outros
Advogado: JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 01/07/2022