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TJAM - 0002534-87.2022.8.03.0000
Partes: D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA x REGILENE GURGEL MENEZES REATEGUI
Advogado: FABIO LOBATO GARCIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 30/05/2022
TJAM - 0002534-87.2022.8.03.0000
Partes: D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA x REGILENE GURGEL MENEZES REATEGUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/05/2023
TJAM - 0011951-66.2019.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA
Advogado: HELIO RIOS FERREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 26/05/2025
TJAM - 0011951-66.2019.8.03.0001
Partes: D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA e outros x SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO AMAPA- SEJUSP e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 20/03/2019
TJAM - 0017919-19.2015.8.03.0001
Partes: HELIO DE SOUZA CASTRO PINTO e outros x HELIO DE SOUZA CASTRO PINTO e outros
Advogado: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/04/2018
TJAM - 0017919-19.2015.8.03.0001
Partes: HELIO DE SOUZA CASTRO PINTO x D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 27/04/2018
TJAM - 0032331-13.2019.8.03.0001
Partes: MARIA TODA LINDA LTDA e outros x D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA e outros
Advogado: GABRIEL FELIPE LIMA E SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/09/2020
TJAM - 0032331-13.2019.8.03.0001
Partes: MARIA TODA LINDA LTDA x D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Ajuizamento: 26/09/2023
TJAM - 0042035-79.2021.8.03.0001
Partes: D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA x REGILENE GURGEL MENEZES REATEGUI
Advogado: ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Vice Presidencia
Ajuizamento: 19/05/2025
TJAM - 0042035-79.2021.8.03.0001
Partes: REGILENE GURGEL MENEZES REATEGUI x D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 06/10/2021