TJAP - 0011951-66.2019.8.03.0001

25/02/2025 12:02

Remessa

25/02/2025 06:26

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2025, às 06:26:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2025 09:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2025 09:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/02/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/02/2025 18:04:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

13/02/2025 07:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/02/2025 18:04:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2025 em 13/02/2025.

12/02/2025 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000029/2025

12/02/2025 11:43

Decisão (11/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2025

12/02/2025 11:42

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/02/2025 18:04:30 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

12/02/2025 10:24

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 10:24:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2025 08:58

CÂMARA ÚNICA

11/02/2025 18:04

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 418), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 409).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 430).Não sendo caso de reconsideraç

11/02/2025 06:39

Conclusão

11/02/2025 06:39

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 06:39:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2025 09:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2025 09:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/02/2025 22:49

CTRZ ao ARESP

23/01/2025 08:59

Certifico que a rotina foi gerada para fechar movimentos finalizados.

18/01/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2025 10:55:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

13/01/2025 08:55

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da comunicação eletrônica do movimento 421.

13/01/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2025 em 13/01/2025.

10/01/2025 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000007/2025

09/01/2025 08:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2025 10:55:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/01/2025 10:57

Rotinas processuais (08/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 07/01/2025

08/01/2025 10:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2025 10:55:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/01/2025 10:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/01/2025 10:55:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

08/01/2025 10:55

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: D. Araújo Comércio de Utilidades LTDA. a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

27/12/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2024 11:09:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

23/12/2024 14:04

Protocolo Nº 29065351 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

18/12/2024 07:02

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2024 11:09:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/12/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000230/2024 em 18/12/2024.

17/12/2024 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000230/2024

17/12/2024 09:54

Decisão (02/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2024

17/12/2024 09:54

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2024 11:09:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

17/12/2024 09:53

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/12/2024 11:09:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/12/2024 08:29

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 08:24:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2024 12:25

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 11:09

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. ENTE

26/11/2024 17:19

Conclusão

26/11/2024 17:19

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2024, às 17:19:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2024 10:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/11/2024 10:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/11/2024 16:50

CTRZ RESP

03/11/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2024 09:40:57 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

25/10/2024 08:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2024 09:40:57 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/10/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2024 em 25/10/2024.

24/10/2024 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000196/2024

24/10/2024 09:42

Rotinas processuais (24/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2024

24/10/2024 09:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2024 09:40:57 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/10/2024 09:41

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2024 09:40:57 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

24/10/2024 09:40

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida D. Araújo Comércio de Utilidades LTDA. a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

23/10/2024 08:25

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

14/10/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/10/2024 12:53:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

07/10/2024 07:28

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/10/2024 12:53:29 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/10/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2024 em 07/10/2024.

04/10/2024 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000182/2024

04/10/2024 12:58

Acórdão (03/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2024

04/10/2024 12:57

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/10/2024 12:53:29 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/10/2024 12:56

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 03/10/2024 12:53:29 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

04/10/2024 11:32

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 11:27:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/10/2024 08:57

CÂMARA ÚNICA

03/10/2024 12:53

Em Atos do Desembargador.

01/10/2024 10:12

Conclusão

01/10/2024 10:12

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 10:12:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 08:33

GABINETE 02

01/10/2024 08:31

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/09/2024 13:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 204ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/09/2024 a 26/09/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/09/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/09/2024 08:00 até 26/09/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

10/09/2024 16:08

Pauta de Julgamento (20/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2024

10/09/2024 16:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 204, realizada no período de 20/09/2024 08:00:00 a 26/09/2024 23:59:00

09/09/2024 13:23

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

09/09/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 07:58:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/09/2024 15:54

CÂMARA ÚNICA

06/09/2024 15:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

30/08/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/08/2024 11:53:07 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

26/08/2024 07:49

Conclusão

26/08/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 07:49:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2024 15:03

GABINETE 02

23/08/2024 15:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

22/08/2024 13:13

IMPROVIMENTO DOS EMBARGOS.

21/08/2024 07:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/08/2024 11:53:07 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2024 em 21/08/2024.

20/08/2024 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000151/2024

20/08/2024 08:37

Decisão (12/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2024

20/08/2024 08:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/08/2024 11:53:07 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

20/08/2024 08:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/08/2024 11:53:07 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/08/2024 14:59

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 14:53:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

12/08/2024 15:01

CÂMARA ÚNICA

12/08/2024 11:53

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para responder ao recurso oposto no mov. 351.

25/06/2024 08:47

Conclusão

25/06/2024 08:47

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 08:47:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2024 11:36

GABINETE 02

24/06/2024 11:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/06/2024 11:29

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ- SEJUSP.

21/06/2024 10:12

Protocolo Nº 28370572 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração (omissão)

14/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 01/06/2024 19:31:58 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

05/06/2024 08:36

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 01/06/2024 19:31:58 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2024 em 05/06/2024.

04/06/2024 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000097/2024

04/06/2024 08:10

Acórdão (01/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2024

04/06/2024 08:09

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 01/06/2024 19:31:58 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

04/06/2024 08:03

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 01/06/2024 19:31:58 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/06/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 11:25:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/06/2024 08:06

CÂMARA ÚNICA

01/06/2024 19:31

Em Atos do Desembargador.

20/05/2024 12:24

Conclusão

20/05/2024 12:24

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 12:24:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 10:43

GABINETE 02

20/05/2024 10:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

20/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 187ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/05/2024 a 16/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/05/2024 08:00 até 16/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2024 em 02/05/2024.

30/04/2024 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000076/2024

30/04/2024 18:04

Pauta de Julgamento (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2024

30/04/2024 18:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 187, realizada no período de 10/05/2024 08:00:00 a 16/05/2024 23:59:00

22/04/2024 11:05

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

22/04/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 08:13:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/04/2024 21:02

CÂMARA ÚNICA

19/04/2024 13:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

01/03/2024 08:22

Conclusão

01/03/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 08:22:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 12:07

GABINETE 02

29/02/2024 12:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/02/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 11:51:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/02/2024 11:13

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 10:20

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA.

29/02/2024 08:57

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

28/02/2024 11:19

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 11:19:08, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/02/2024 07:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/02/2024 07:50

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, § 2º, considerando o decurso de prazo para para apresentação das contrarrazões por parte do autor, encaminho o autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

27/02/2024 07:48

Decurso de Prazo em 26/02/2024.

05/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2024 12:40:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

26/01/2024 12:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2024 12:40:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

26/01/2024 12:40

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 37, considerando a juntada do recurso de apelação pela parte requerida, promovo a intimação da parte autora, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/01/2024 16:43

Apelação

10/12/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/11/2023 12:58:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

01/12/2023 11:11

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/11/2023 12:58:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/11/2023 08:25

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/11/2023 12:58:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/11/2023 08:24

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 24/11/2023 12:58:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

24/11/2023 12:58

Em Atos do Juiz.

26/10/2023 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

26/10/2023 13:42

Certifico que faço conclusão dos autos.

23/10/2023 10:49

contrarrazões recursais

16/10/2023 09:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2023 12:29:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/10/2023 12:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/10/2023 12:29:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/10/2023 12:29

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 38, considerando a interposição de embargos de declaração pela parte autora, promovo a intimação da parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias.

06/10/2023 19:11

Protocolo Nº 26908094 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração (Autora)

30/09/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/09/2023 13:02:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

21/09/2023 08:35

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/09/2023 13:02:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/09/2023 13:08

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/09/2023 13:02:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/09/2023 13:08

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/09/2023 13:02:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

14/09/2023 13:02

Em Atos do Juiz.

07/08/2023 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

07/08/2023 11:20

Certifico que faço os autos conclusos.

07/08/2023 07:49

Manifestação sobre documentos juntados pelo Estado do Amapá

07/08/2023 07:43

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/07/2023 13:06:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

02/08/2023 09:29

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/07/2023 13:06:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

01/08/2023 11:27

petição

28/07/2023 08:24

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/07/2023 13:06:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/07/2023 12:24

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/07/2023 13:06:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/07/2023 13:06

Em Atos do Juiz. O autor informa que requer a inclusão de ALTAIR IMÓVEIS no polo passivo da demanda, uma vez que ela teria recebido os alugueis, na qualidade de mandatária, e não os repassado ao locador.Ocorre, no entanto, que a presente ação é de despejo

25/07/2023 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

25/07/2023 08:56

Certifico que faço os autos conclusos.

24/07/2023 19:55

Esclarecimentos

03/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2023 12:54:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

23/06/2023 09:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/06/2023 12:54:34 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

22/06/2023 12:54

Em Atos do Juiz. O Estado não se manifestou a respeito da inclusão de ALTAIR IMÓVEIS no polo passivo da demanda. No entanto, o autor deverá esclarecer qual sua pretensão em face de ALTAIR IMÓVEIS, indicando, expressamente, quais são os pedidos em face de

20/06/2023 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

20/06/2023 09:35

Decurso de Prazo em 19/06/2023.

03/05/2023 07:55

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 12:54:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/04/2023 10:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2023 12:54:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/04/2023 12:54

Em Atos do Juiz. 1 - Compulsando os autos, verifica-se que o acórdão prolatado pelo E. Tribunal de Justiça reputou suprida a irregularidade processual, mediante a juntada da procuração de ordem 193.Diante disso, tendo em vista que há pedido de aditamento

27/04/2023 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

27/04/2023 10:15

Certifico que em virtude da petição de ordem #272, torno os autos conclusos.

26/04/2023 23:48

Providências a serem adotadas para o correto prosseguimento do feito

26/04/2023 17:42

Em Atos do Juiz. 1 - Em cumprimento ao v. acórdão, intime-se a autora, pessoalmente, para que regularize sua representação processual e acoste o mencionado substabelecimento, sem reservas, dos poderes outorgados ao Dr. Felipe Brandão para os patronos s (.

26/04/2023 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

26/04/2023 08:53

Certifico que faço os autos conclusos.

25/04/2023 00:07

Mandado

30/03/2023 09:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - emitido(a) em 28/03/2023

23/03/2023 20:54

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o v. acórdão.Intime-se a autora, pessoalmente, no endereço constante da inicial para que regularize sua representação processual e acoste o mencionado substabelecimento, sem reservas, dos poderes outorgados ao Dr. Felipe Brandão

23/03/2023 13:06

Conclusão

23/03/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 13:06:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2023 11:15

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/03/2023 11:14

Certifico que o Acórdão de mov. 250 transitou em julgado em 23/03/2023, primeiro dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

23/02/2023 12:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 260.

17/02/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA e provido na data: 06/02/2023 17:42:55 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

10/02/2023 08:01

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 257.

08/02/2023 08:40

Intimação (Conhecido o recurso de D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA e provido na data: 06/02/2023 17:42:55 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/02/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2023 em 08/02/2023.

07/02/2023 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000027/2023

07/02/2023 10:34

Acórdão (06/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2023

07/02/2023 10:34

Notificação (Conhecido o recurso de D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA e provido na data: 06/02/2023 17:42:55 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/02/2023 10:34

Notificação (Conhecido o recurso de D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA e provido na data: 06/02/2023 17:42:55 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

07/02/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 09:50:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/02/2023 08:11

CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 17:42

Em Atos do Desembargador.

06/02/2023 15:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 09:26:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FÁBIO LOBATO GARCIA (Advogado Autor).

02/02/2023 13:53

Conclusão

02/02/2023 13:53

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 13:53:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2023 10:55

GABINETE 02

02/02/2023 10:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/02/2023 10:54

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 31/01/2023.

02/02/2023 07:55

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1306ª Sessão Ordinária realizada em 31/01/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

31/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2023 em 31/01/2023.

30/01/2023 21:02

Registrado pelo DJE Nº 000021/2023

30/01/2023 09:27

Rotinas processuais (30/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2023

30/01/2023 09:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 09:26:30 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FÁBIO LOBATO GARCIA

30/01/2023 09:26

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1306ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 31/01/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*61.***.*82-15?pwd

26/01/2023 09:15

Certifico que procedi a atualização dos procuradores da parte autora.

25/01/2023 16:13

Inscrição na lista de sustentações - Habilitação - Alteração do TUCUJURIS

25/01/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 31/01/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2023 em 25/01/2023.

24/01/2023 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000017/2023

23/01/2023 20:44

Pauta de Julgamento (31/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/01/2023

23/01/2023 20:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1306, DO DIA 31/01/2023, às 08:00 HORAS

09/12/2022 07:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 229.

09/12/2022 07:15

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

07/12/2022 11:35

Retirada da pauta virtual - Inclusão em pauta presencial - Sustentação oral

29/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/12/2022 08:00 até 15/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

25/11/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

25/11/2022 15:19

Pauta de Julgamento (09/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2022

25/11/2022 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 135, realizada no período de 09/12/2022 08:00:00 a 15/12/2022 23:59:00

21/11/2022 10:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

21/11/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 09:08:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/11/2022 00:31

CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 22:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

28/09/2022 08:12

Conclusão

28/09/2022 08:12

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 08:12:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2022 13:08

GABINETE 02

26/09/2022 13:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

26/09/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 12:53:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/09/2022 10:16

CÂMARA ÚNICA

26/09/2022 09:53

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

26/09/2022 09:53

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (PA 100299/2022 - Desembargador GILBERTO PINHEIRO) e Desembargador JOAO LAGES (PA 100299/2022 -

23/09/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2022, às 13:47:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/09/2022 10:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/09/2022 10:17

Certifico que faço remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

22/09/2022 22:08

Contrarrazões à apelação.

08/08/2022 08:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2022 07:34:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/08/2022 07:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2022 07:34:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/08/2022 07:34

Certifico que promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte, constante no movimento de ordem nº205. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para tanto, o

05/08/2022 20:20

Recurso de Apelação

24/07/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/07/2022 09:30:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA (Advogado Autor).

15/07/2022 08:59

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/07/2022 09:30:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2022 em 15/07/2022.

14/07/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000127/2022

14/07/2022 12:02

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/07/2022 09:30:39 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

14/07/2022 12:01

Sentença (07/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2022

07/07/2022 09:30

Em Atos do Juiz.

07/07/2022 08:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/07/2022 08:37

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

27/06/2022 11:34

Certifico a finalização dos históricos já cumpridos.

22/06/2022 23:08

Embargos de Declaração

22/06/2022 09:57

HABILITAÇÃO - Juntada de instrumento procuratório

20/06/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 07/06/2022 18:43:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA (Advogado Autor).

14/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

13/06/2022 09:20

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 07/06/2022 18:43:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu)

13/06/2022 07:40

Certifico que os autos aguardam prazo.

10/06/2022 09:54

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 07/06/2022 18:43:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA Procuradoria Geral

10/06/2022 09:54

Sentença (07/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2022

07/06/2022 18:43

Em Atos do Juiz.

07/06/2022 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/06/2022 13:20

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

06/06/2022 16:37

PETIÇÃO DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO

28/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2022 10:39:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL DE MENEZES SOARES (Advogado Auxiliar Autor).

28/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2022 10:39:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULINE COLLARES NUNES (Advogado Auxiliar Autor).

28/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2022 10:39:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA (Advogado Autor).

28/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2022 10:39:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES (Advogado Auxiliar Autor).

18/05/2022 10:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2022 10:39:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ANGELA SORAIA AMORAS COLLARES Advogado Autor: PAULO JOZIMO SANTIAGO TE

18/05/2022 10:39

Certifico que ante a habilitação dos novo patronos da parte autora, promovo a intimação para ciência e, querendo, se manifestar nos autos, no prazo de 5 [cinco] dias.

16/05/2022 11:52

Mandado

09/05/2022 16:00

Juntada de SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS

09/05/2022 10:18

MANDADO JUDICIAL para - D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - emitido(a) em 09/05/2022

04/05/2022 15:51

Em Atos do Juiz. 1 - À S.U. para que cumpra corretamente o que foi determinado no MO#167.Foi determinada a intimação PESSOAL do autor, no endereço indicado no MO#145, para manifestação no prazo de dez dias.

04/05/2022 11:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

04/05/2022 11:34

Decurso de Prazo

16/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2022 23:44:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA (Advogado Autor).

06/04/2022 11:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/04/2022 23:44:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA

03/04/2022 23:44

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação pessoal do autor no endereço indicado na procuração de MO#145, para (i) esclarecer a assinatura de recebimento constante no termo de renúncia, já que não se assemelha à assinatura aposta na procuração acosta (...)

01/04/2022 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

01/04/2022 08:45

CONCLUSOS

29/03/2022 22:25

Mandado

18/03/2022 10:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - emitido(a) em 18/03/2022

15/03/2022 08:48

Em Atos do Juiz. 1 - MO#158: Defiro habilitação. Anote-se onde couber.2 -  Intime-se a autora, pessoalmente, para informar se recebeu a comunicação de renúncia de seu advogado e para constituir novo patrono nos autos, período este em que o patrono de MO#1

14/03/2022 07:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

14/03/2022 07:28

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 158

10/03/2022 11:55

Certidão de regularização.

08/03/2022 13:47

Juntada de PROCURAÇÃO E HABILITAÇÃO.

06/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 17/02/2022 21:27:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

25/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2022 em 25/02/2022.

24/02/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000037/2022

24/02/2022 13:52

Decisão (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2022

24/02/2022 13:52

Notificação (Outras Decisões na data: 17/02/2022 21:27:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO

17/02/2022 21:27

Em Atos do Juiz. MO#145: o patrono da autora juntou termo de renúncia ao mandato e é o único constituído nos autos. Tendo em vista que a assinatura de recebimento ali constante não se assemelha à assinatura aposta na procuração acostada à inicial, deverá

17/02/2022 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/02/2022 08:42

Certifico que autos conclusos.

11/02/2022 11:18

Manifestação do Estado

11/02/2022 08:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2022 08:48:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/02/2022 07:53

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

11/02/2022 07:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2022 08:48:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/02/2022 17:26

MANIFESTAÇÃO.

03/02/2022 08:48

Em Atos do Juiz. Intimem-se os réus para, no prazo de 5(cinco) dias, querendo, especificarem eventuais provas que desejem produzir, ou para se manifestar acerca do julgamento antecipado do mérito, uma vez que a parte autora requereu à ordem 141, o julgame

31/01/2022 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

31/01/2022 09:19

Certifico que faço os autos conclusos.

28/01/2022 16:22

MANIFESTAÇÃO.

24/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2021 11:12:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

14/12/2021 11:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/12/2021 11:12:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO

14/12/2021 11:12

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 5 dias.

14/12/2021 11:12

Decurso de Prazo

27/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2021 11:09:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

17/11/2021 10:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/11/2021 11:09:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO

12/11/2021 11:09

Em Atos do Juiz. À parte autora sobre os documentos juntados à ordem 131, em 10 dias.Intimem-se

26/10/2021 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

26/10/2021 10:20

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

25/10/2021 16:04

Manifestação Estado do Amapá acerca da petição retro.

08/10/2021 08:04

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

07/10/2021 09:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2021 22:47:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/10/2021 08:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2021 22:47:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/10/2021 22:47

Em Atos do Juiz. Intime-me os réus, para que no prazo de 10 dias, se manifestem acerca da juntada à ordem 124.Intimem-se

30/09/2021 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/09/2021 13:01

Certifico que encaminho os autos conclusos.

29/09/2021 19:26

Relatório Altair Pereira Imóveis

15/09/2021 08:36

Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício por mais 10 dias.

19/08/2021 10:46

Faço juntada da cópia do ofício 3931329 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

09/08/2021 12:39

Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 17 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

05/08/2021 19:43

Nº: 3931329, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS ( Senhor(a) Corretor(a) ) - emitido(a) em 05/08/2021

05/08/2021 10:25

Certifico que até o momento não houve resposta ao ofício Nº: 3885035, motivo pelo qual procedi com sua reiteração. Ficam os autos aguardando assinatura de documento.

14/07/2021 09:27

Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

22/06/2021 10:52

Faço juntada da cópia do ofício 3885035 recebido no destinatário conforme comprovante em anexo.

15/06/2021 12:15

Certifico que o ofício foi encaminhado através do setor de transportes. Guia 05 - Setor de Transporte Anexo Des. Eduardo Contreras.

13/06/2021 17:53

Nº: 3885035, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS ( Senhor(a) Corretor(a) ) - emitido(a) em 11/06/2021

11/06/2021 18:04

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento, controle 3885035.

09/06/2021 12:29

Em Atos do Juiz. Chamamento do feito à ordem.Para melhores esclarecimentos a respeito dos valores a título de aluguel, oficie-se a imobiliária ALTAIR PEREIRA IMÓVEIS para que apresente discriminadamente, no prazo de 15 dias, todos os comprovantes dos pag

26/04/2021 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/04/2021 10:22

Certifico que faço conclusos para julgamento os presentes autos.

22/04/2021 23:11

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que este Magistrado está respondendo por este juízo desde o dia 07 de abril de 2021, somada a complexidade do feito, determino que seja feita nova conclusão para julgamento, conforme previsão contida no artigo 227 do CPC, o

03/03/2021 12:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

03/03/2021 12:34

Faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação do MO 107

03/03/2021 10:55

Em Atos do Juiz. Façam-se os autos conclusos para julgamento.

12/02/2021 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

12/02/2021 08:40

Decurso de Prazo

11/02/2021 10:54

Certifico que aguarda prazo.

26/12/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/12/2020 12:48:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

17/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2020 em 17/12/2020.

16/12/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000228/2020

16/12/2020 12:23

Notificação (Outras Decisões na data: 15/12/2020 12:48:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO

16/12/2020 12:23

Decisão (15/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2020

15/12/2020 12:48

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a petição do Estado de ordem 95, bem como, querendo, especifique as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.Havendo pedido de análise direta do mérito, façam os autos concluso para julg

03/12/2020 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

03/12/2020 10:40

Conclusos

01/12/2020 14:30

Manifestação Estado do Amapá. Reitera dados da contestação, constantes no processo administrativo juntado.

15/10/2020 08:18

Intimação (Outras Decisões na data: 14/10/2020 08:34:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/10/2020 07:32

Notificação (Outras Decisões na data: 14/10/2020 08:34:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/10/2020 08:34

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Estado do Amapá, dentro de 15 (quinze) dias, sobre a petição juntada pela parte autora na rotina 89.Após, conclusos para decisão. 

30/09/2020 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

30/09/2020 07:43

Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento n° 89.

28/09/2020 19:33

.

14/09/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 18:47:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

04/09/2020 10:12

Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 18:47:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO

03/09/2020 18:47

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os documentos juntados pelo Estado do Amapá nos eventos 82/83/84.Após, conclusos para decisão. 

01/09/2020 12:35

Certifico que, nesta data, a fim de regularizar/organizar o movimento processual, finalizo rotinas sob ordens nº 82-84, e mantenho estes autos conclusos.

31/08/2020 09:56

Junta-se terceira e última parte do processo administrativo do autor.

31/08/2020 09:55

Junta segunda parte do processo administrativo do autor.

31/08/2020 09:54

Manifestação do Estado do Amapá + parte 01 da cópia integral do processo administrativo do autor.

20/08/2020 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

20/08/2020 10:54

Certifico que faço juntada aos autos de petição de movimento nº 79.

19/08/2020 08:33

MANIFESTAÇÃO

17/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 11:46:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

10/08/2020 08:26

Intimação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 11:46:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/08/2020 17:30

Notificação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 11:46:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/08/2020 17:29

Notificação (Outras Decisões na data: 04/08/2020 11:46:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO

04/08/2020 11:46

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir provas que possam influenciar no mérito da ação, dentro de 15 (quinze) dias.Não havendo manifestação ou sendo requerido a análise do mérito, façam-se os autos conclusos pa

26/07/2020 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

26/07/2020 09:29

Certifico que faço conclusos em razão do MO 69 e 71

23/07/2020 09:29

MANIFESTAÇÃO

23/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2020 18:48:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

15/07/2020 20:30

Em anexo.

14/07/2020 06:11

Intimação (Outras Decisões na data: 08/07/2020 18:48:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/07/2020 10:41

Notificação (Outras Decisões na data: 08/07/2020 18:48:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

08/07/2020 18:48

Em Atos do Juiz. A audiência de conciliação designada no evento 60 não ocorreu em razão da pandemia de coronavírus, razão pela qual, a justiça encontra-se com proibição de expediente forense presencial, e nela se inclui a realização de audiênci

26/06/2020 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

26/06/2020 09:42

Decurso de Prazo

30/04/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2020 12:03:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

22/04/2020 08:03

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2020 12:03:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/04/2020 09:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2020 12:03:19 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

20/04/2020 09:28

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

01/04/2020 12:03

Em Atos do Juiz. Considerando os termos da Portaria n. 1351/2020 – TJAP que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio do Novo Coronavírus (COVID-19) e, principalmente, em atenção ao ATO CONJUNTO n. 535/2020 - GP/CGJ, determino a retirada da

26/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2020 08:07:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

16/03/2020 08:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2020 08:07:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO

16/03/2020 08:07

Nos termos da Portaria 001/2017-Varas Cíveis, intimo a parte autora a manifestar-se, em 5 dias, sobre a juntada de documento de movimento de ordem nº 55.

16/03/2020 08:05

Faço juntada a estes autos do Ar referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - emitido(a) em 30/01/2020 com diligência negativa.

16/03/2020 08:04

Faço juntada a estes autos do Ar referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ- SEJUSP - emitido(a) em 30/01/2020 com diligência positiva.

10/02/2020 11:18

Certifico que a carta expedida no evento 48, foi encaminhada na data 03/01/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 65703449 8 BR.

10/02/2020 11:16

Certifico que a carta expedida no evento 49, foi encaminhada na data 03/01/2020 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 65703448 4 BR.

09/02/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 02/04/2020 às 09:00:00 na data: 29/01/2020 11:45:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

31/01/2020 07:51

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 02/04/2020 às 09:00:00 na data: 29/01/2020 11:45:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Am

30/01/2020 12:19

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ- SEJUSP - emitido(a) em 30/01/2020

30/01/2020 12:19

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - D. ARAUJO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - emitido(a) em 30/01/2020

30/01/2020 12:13

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 02/04/2020 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

29/01/2020 11:45

Certifico, de ordem, que encaminho o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes, a fim de participarem de audiência de conciliação.

29/01/2020 11:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Sessão de Conciliação agendada para 02/04/2020 às 09:00h

29/01/2020 07:52

Decurso de Prazo para ciência da decisão de MO 39

29/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2019 10:20:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

20/12/2019 08:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2019 10:20:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/12/2019 07:28

Certifico que feito aguarda a designação da audiência determinada através do gabinete-ADM.

19/12/2019 07:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2019 10:20:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

18/12/2019 10:20

Em Atos do Juiz. Sabe-se que a conciliação, tem por função incentivar as partes a solucionar consensualmente os seus conflitos por intermédio de audiência singular, oportunizando a tentativa de acordo mediada por profissionais capacitados pelos tribunais,

29/11/2019 18:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

29/11/2019 18:33

Requer a juntada de documentação complementar

29/11/2019 18:30

Manifestação do Estado

14/10/2019 07:56

Intimação (Outras Decisões na data: 09/10/2019 19:45:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/10/2019 08:07

Notificação (Outras Decisões na data: 09/10/2019 19:45:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/10/2019 19:45

Em Atos do Juiz. Ante o teor da manifestação da parte ré no movimento de n. 32, diga a parte ré em 30 dias. Após, retornem os autos em nova conclusão. Publique-se

30/08/2019 16:09

Protocolo Nº 16568875 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

27/08/2019 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

27/08/2019 10:06

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.

26/08/2019 11:08

Em Atos do Juiz. Estando o feito devidamente instruído e não havendo outras provas a serem produzidas, retornem os autos em conclusão para sentença. Publique-se.

12/08/2019 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

12/08/2019 10:19

Certifico que conforme o despacho do MO n.26, retorno os autos conclusos para decisão.

08/08/2019 18:49

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para verificar se é caso de julgamento antecipado da lide, ou sanear o processo, fixar os pontos controvertidos e enumerar as provas que serão produzidas, nos termos do art. 357 do CPC. Cumpra-se.

05/08/2019 09:16

Protocolo Nº 16373887 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

05/08/2019 08:23

Decurso de Prazo

26/07/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2019 07:36:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

24/07/2019 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

24/07/2019 12:13

Decurso de Prazo

16/07/2019 10:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2019 07:36:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/07/2019 07:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/07/2019 07:36:48 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL D

16/07/2019 07:36

Nos termos do art. 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

12/07/2019 18:16

Protocolo Nº 16237998 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Replica da contestação

21/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2019 10:15:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Autor).

11/06/2019 10:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/06/2019 10:15:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO

11/06/2019 10:15

Nos termos da Portaria 001/2017, VCFP-MCP, promovo a intimação da parte autora para apresentar réplica à contestação juntada pela ré. Prazo: 15 (quinze) dias.

21/05/2019 19:13

Protocolo Nº 15894112 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

17/05/2019 21:13

Mandado

13/05/2019 13:53

Ofício Nº: 000476/2019 - SOLICITAÇÃO para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 13/05/2019

13/05/2019 11:20

Certifico que os autos aguardam assinatura de ofício.

13/05/2019 11:19

Decurso de Prazo para cumprimento de mandado.

02/04/2019 09:07

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 29/03/2019 12:02:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/04/2019 12:15

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 29/03/2019 12:02:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/04/2019 12:14

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO DE DESPEJO para - SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO AMAPÁ- SEJUSP - emitido(a) em 01/04/2019

01/04/2019 12:13

NOME PARTE: ESTADO DO AMAPÁ - Parte Ré

29/03/2019 12:02

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Despejo por Falta de Pagamento c/c cobrança de alegueis e acessórios da locação, ajuizada por D. ARAÚJO COM. DE UTIL. LTDA – ACREDILAR em face da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, alegando que foi f

21/03/2019 07:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

21/03/2019 07:33

Tombo em 21/03/2019.

20/03/2019 10:03

Distribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1647824 - Protocolado(a) em 20-03-2019 às 10:01