TJAP - 0010313-03.2016.8.03.0001

19/06/2024 08:49

Remessa

18/06/2024 06:33

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 06:33:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2024 em 18/06/2024.

17/06/2024 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000105/2024

17/06/2024 13:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/06/2024 13:25

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/06/2024 13:24

Decisão (12/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2024

14/06/2024 10:39

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 10:38:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/06/2024 14:16

CÂMARA ÚNICA

12/06/2024 10:56

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (mov. 198), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 185).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 205).Mantenho a decisão de

12/06/2024 06:27

Conclusão

12/06/2024 06:27

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 06:27:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 13:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/06/2024 13:49

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/06/2024 13:47

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ proferida no REsp nº 2023892-AP - IRDR 2702

11/06/2024 13:42

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

04/06/2024 14:39

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2024, às 14:38:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/05/2024 12:00

CÂMARA ÚNICA

29/05/2024 09:51

Em Atos do Desembargador. Considerando a Certidão de mov. 254, proceda-se ao levantamento da suspensão deste feito.Junte-se acórdão do julgamento referenciado na referida Certidão.Após, voltem os autos conclusos.Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se.

29/05/2024 06:37

Conclusão

29/05/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 06:37:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 09:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 09:33

Faço remessa dos autos ao gabinete da Vice-presidência, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do processo, tendo em vista a proclamação final de julgamento pelo STJ, dia 05/03/2024, nos seguintes termos: “A Turma, por unanimidade

27/05/2024 15:56

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 15:53:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

27/05/2024 09:18

CÂMARA ÚNICA

24/05/2024 21:13

Em Atos do Desembargador. A discussão a respeito do direito dos servidores estaduais à percepção do adicional remonta ao ano de 2019, quando esta Corte de Justiça propôs a instauração do IRDR nº 002702-94.2019.8.03.0000 para definir “a possibilidade ou nã

26/04/2024 10:03

Conclusão

26/04/2024 10:03

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 10:03:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 09:57

GABINETE 02

26/04/2024 09:54

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

26/04/2024 09:38

Decurso de Prazo em 24/04/2024, sem manifestação da parte autora.

19/04/2024 14:46

Rotina gerada para finalização de andamentos.

19/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

18/04/2024 14:59

JULGAMENTO PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.

18/04/2024 08:21

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/04/2024 08:51:51 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/04/2024 18:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/04/2024 08:51:51 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANA CLAUDIA SILVA (Advogado Autor).

17/04/2024 09:56

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/04/2024 08:51:51 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA CLAUDIA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/04/2024 09:56

Decisão (16/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 08:13:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/04/2024 14:39

CÂMARA ÚNICA

16/04/2024 08:51

Em Atos do Desembargador. No mov. 230, os autores pediram o levantamento da suspensão do presente processo com base em decisão proferida pelo STJ quando do julgamento do IRDR – Tema 15 (processo nº 0002702-94.2019.8.03.0000).Sobre o assunto o art. 933 do

15/04/2024 11:44

Conclusão

15/04/2024 11:44

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2024, às 11:44:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/04/2024 10:33

GABINETE 02

15/04/2024 10:32

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/04/2024 21:31

LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO

01/03/2024 10:18

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (TEMA 15) que, por sua vez, encontra-se em julgamento no S

13/12/2023 15:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (TEMA 15) que, por sua vez, encontra-se em julgamento no S

25/09/2023 12:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (TEMA 15) que, por sua vez, encontra-se em julgamento no S

28/06/2023 12:31

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (TEMA 15) que, por sua vez, encontra-se em julgamento no S

12/05/2023 13:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (TEMA 15) que, por sua vez, encontra-se em julgamento no S

16/02/2023 10:56

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (TEMA 15) que, por sua vez, encontra-se em julgamento no S

26/08/2022 10:10

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (TEMA 15).

30/05/2022 13:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (TEMA 15).

18/02/2022 11:28

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 0002702-94.2019.8.03.0000 (TEMA 15).

14/09/2021 13:45

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

10/09/2021 19:49

SUBSTABELECIMENTO

12/08/2021 11:55

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no IRDR - Tema 15 (processo nº 0002702-94.2019.8.03.0000).

13/12/2019 14:06

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal, até decisão final no IRDR - Tema 15 (processo nº 0002702-94.2019.8.03.0000).

28/11/2019 08:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 09:04:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2019 em 28/11/2019.

27/11/2019 14:45

Registrado pelo DJE Nº 000216/2019

27/11/2019 09:21

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 18/11/2019 09:04:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/11/2019 09:21

Decisão (18/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2019

18/11/2019 10:05

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 10:05:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/11/2019 09:30

CÂMARA ÚNICA

18/11/2019 09:04

Em Atos do Desembargador. O Pleno deste Tribunal admitiu o IRDR – Tema 15 (processo nº 0002702-94.2019.8.03.0000), tendo determinado a suspensão de todos os processos em trâmite no Estado do Amapá:Assim, à luz da legislação processual civil em vigor, e te

05/11/2019 08:19

Conclusão

05/11/2019 08:19

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 08:19:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2019 14:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/11/2019 12:30

CONTRARRAZOES

11/10/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2019 em 11/10/2019.

10/10/2019 15:49

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2019 10:35:20 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

10/10/2019 14:31

Registrado pelo DJE Nº 000186/2019

10/10/2019 10:36

Rotinas processuais (10/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2019

10/10/2019 10:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2019 10:35:20 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

10/10/2019 10:35

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo os apelados SAMUEL FREITAS COSTA, RENATA SILVA DOS ANJOS e OUTROS para, querendo, apresentarem CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

08/10/2019 16:57

agravo contra não acolhimento do recurso extraordinário

08/10/2019 07:40

Intimação (Recurso especial admitido na data: 26/09/2019 09:37:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/10/2019 07:40

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 26/09/2019 09:39:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2019 em 08/10/2019.

08/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2019 em 08/10/2019.

07/10/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000183/2019

07/10/2019 14:30

Registrado pelo DJE Nº 000183/2019

07/10/2019 11:28

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 26/09/2019 09:39:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/10/2019 11:28

Decisão (26/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2019

07/10/2019 11:27

Decisão (26/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2019

07/10/2019 11:27

Notificação (Recurso especial admitido na data: 26/09/2019 09:37:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/09/2019 13:58

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 14:20:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/09/2019 10:32

CÂMARA ÚNICA

26/09/2019 09:39

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. PREQUESTIONAMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. IMPLEMENTAÇÃO E EFEITO RETROATIVO. AUSÊNCIA DE LEI ESTADUAL ESPECÍFICA. PRECEDENTES DO STF. CONFORMIDADE.

26/09/2019 09:37

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. PREQUESTIONAMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. IMPLEMENTAÇÃO E EFEITO RETROATIVO. AUSÊNCIA DE LEI ESTADUAL ESPECÍFICA. PRECEDENTES DO STJ. DESCONFORMIDADE. AD

23/08/2019 11:11

Conclusão

23/08/2019 11:11

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2019, às 11:11:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2019 10:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/08/2019 16:10

Protocolo Nº 16498156 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZOES EM RECURSO ESPECIAL

21/08/2019 16:08

Protocolo Nº 16498147 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZOES EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

31/07/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2019 em 31/07/2019.

30/07/2019 16:24

Registrado pelo DJE Nº 000136/2019

30/07/2019 15:12

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2019 08:43:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

30/07/2019 08:44

Rotinas processuais (30/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2019

30/07/2019 08:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/07/2019 08:43:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

30/07/2019 08:43

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo os autores/apelados EDIPO RODRIGUES FIGUEIREDO e FABIO FERREIRA MALFREDO para, querendo, apresentarem CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal

29/07/2019 13:22

Protocolo Nº 16330082 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL

29/07/2019 13:21

.

02/07/2019 14:57

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante: ALAIDE MARIA DE PAULA

02/07/2019 09:06

Intimação (Conhecido o recurso de JORGE DOS REIS SANTOS, EDIPO RODRIGUES FIGUEIREDO, RENATA SILVA DOS ANJOS E SAMUEL FREITAS COSTA e provido em parte na data: 27/06/2019 14:25:03 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de PROCURADOR

02/07/2019 01:13

Intimação (Conhecido o recurso de JORGE DOS REIS SANTOS, EDIPO RODRIGUES FIGUEIREDO, RENATA SILVA DOS ANJOS E SAMUEL FREITAS COSTA e provido em parte na data: 27/06/2019 14:25:03 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de MARTA MARI

02/07/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/06/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2019 em 02/07/2019.

01/07/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000116/2019

01/07/2019 09:57

Acórdão (27/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2019

01/07/2019 09:57

Notificação (Conhecido o recurso de JORGE DOS REIS SANTOS, EDIPO RODRIGUES FIGUEIREDO, RENATA SILVA DOS ANJOS E SAMUEL FREITAS COSTA e provido em parte na data: 27/06/2019 14:25:03 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para

01/07/2019 09:57

Notificação (Conhecido o recurso de JORGE DOS REIS SANTOS, EDIPO RODRIGUES FIGUEIREDO, RENATA SILVA DOS ANJOS E SAMUEL FREITAS COSTA e provido em parte na data: 27/06/2019 14:25:03 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para

28/06/2019 11:19

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2019, às 11:22:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

27/06/2019 14:27

CÂMARA ÚNICA

27/06/2019 14:25

Em Atos do Desembargador.

25/06/2019 09:02

Conclusão

25/06/2019 09:02

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 09:02:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2019 16:49

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

24/06/2019 16:12

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1150ª Sessão Ordinária realizada em 18/06/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

10/06/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 18/06/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2019 em 10/06/2019.

07/06/2019 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000102/2019

07/06/2019 14:32

Pauta de Julgamento (18/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2019

07/06/2019 14:31

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1150, DO DIA 18/06/2019, às 08:00 HORAS

05/06/2019 13:07

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2019, às 13:07:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

05/06/2019 12:58

CÂMARA ÚNICA

05/06/2019 12:57

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

29/05/2019 11:25

Conclusão

29/05/2019 11:25

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 11:26:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2019 09:37

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

29/05/2019 09:35

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 09:38:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/05/2019 12:17

CÂMARA ÚNICA

28/05/2019 12:14

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: EDIPO RODRIGUES FIGUEIREDO, RENATA SILVA DOS ANJOS, FABIO FERREIRA MALFREDO, JORGE DOS REIS SANTOS, SAMUEL FREITAS COSTA.

28/05/2019 12:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria nº 57.617/2019 GP - alteração pela Portaria nº 57.

28/05/2019 11:57

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2019, às 11:57:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/05/2019 10:30

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/05/2019 10:29

Remessa Cancelada

17/05/2019 09:36

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

14/05/2019 20:17

Protocolo Nº 15855566 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CONTRARRAZÕES.

23/04/2019 09:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2019 09:30:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

23/04/2019 09:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/04/2019 09:30:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

23/04/2019 09:30

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo a parte recorrida para contrarrazoar eventual recurso de apelação em 15 (quinze) dias.

04/04/2019 22:42

Protocolo Nº 15621130 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

28/03/2019 21:58

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/03/2019 12:07:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

27/03/2019 09:35

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/03/2019 12:07:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/03/2019 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/03/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2019 em 27/03/2019.

26/03/2019 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000054/2019

26/03/2019 08:11

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/03/2019 12:07:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/03/2019 08:11

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/03/2019 12:07:24 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

26/03/2019 08:11

Sentença (25/03/2019) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2019

25/03/2019 12:07

Em Atos do Juiz.

08/02/2019 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/02/2019 11:43

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos a conclusão para julgamento no estado em que se encontra.

07/02/2019 12:53

Em Atos do Juiz. A prova emprestada é cabível, pois é medida eficaz para a celeridade processual e menos oneroso a parte autora. Ademais, existem inúmeras ações tramitando no Judiciário Amapaense sobre o mesmo assunto (adicional de insalubridade). Não v

05/02/2019 09:05

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 710. O documento de identidade está ilegível.

25/01/2019 13:46

Protocolo Nº 15166381 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

25/01/2019 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/01/2019 10:09

Decurso de Prazo

04/12/2018 15:28

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/11/2018 16:38:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

03/12/2018 12:55

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 28/11/2018 16:38:03 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

28/11/2018 16:38

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a petição do Estado do Amapá de ordem 113, no prazo de 15 dias.

08/11/2018 20:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/11/2018 20:33

Protocolo Nº 14797537 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

07/11/2018 11:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2018 09:05:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/11/2018 09:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2018 09:05:37 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/11/2018 09:05

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO, a intimação da parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se quanto aos documentos juntados a ordem 109.

05/11/2018 17:56

Protocolo Nº 14764574 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - JUNTADA DE LAUDO - PROVA EMPRESTADA

03/11/2018 19:13

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/10/2018 11:58:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

31/10/2018 13:59

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/10/2018 11:58:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

31/10/2018 11:58

Em Atos do Juiz. Processo em curso normal (Ofício-Circular nº 001/2018-GAB - determina o levantamento da suspensão do trâmite de todos os processos). Intime-se as parte autora para dizer se pretende a produção de perícia ou junte laudo pericial, com praz

25/09/2018 16:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/09/2018 16:34

Protocolo Nº 14508984 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

24/09/2018 11:18

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/09/2018 16:23:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/09/2018 07:47

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/09/2018 16:23:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/09/2018 16:23

Em Atos do Juiz. Em cumprimento à determinação judicial de ordem 83, a parte autora juntou contracheques, bem como informou o não interesse na prova pericial (ordem 86), porém não foi oportunizado ao Estado manifestar-se. Assim, intime-se o Estado do Ama

28/08/2018 09:31

Certidão de finalização de ato.

31/07/2018 18:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

31/07/2018 18:31

Protocolo Nº 14173130 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER LEVANTAMENTO DA SUSPENSÃO

30/05/2018 18:53

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/05/2018 13:42:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

23/05/2018 09:07

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/05/2018 13:42:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

22/05/2018 10:28

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 17/05/2018 13:42:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

17/05/2018 13:42

Em Atos do Juiz. Diante da interposição dos recursos especiais nº 0018071-33.2016.8.03.0001 e 0002398-94.2016.8.03.0002, o qual determinou a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes no Estado do Amapá que tratem sobre a aplicação por analogia

03/03/2018 17:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/03/2018 17:25

Protocolo Nº 13317733 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RETIRADA DA SUSPENSÃO E PROSSEGUIMENTO DO FEITO

12/01/2018 12:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/01/2018 10:31

Em Atos do Juiz. Diante da decisão no Recurso Especial nº 0041366-36.2015.8.03.0001, o qual determinou a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes no Estado do Amapá que tratem sobre a aplicação por analogia do artigo 12 da Lei Federal nº 8.270

17/10/2017 16:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/10/2017 16:12

Protocolo Nº 12726200 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. desconsiderar petição à ordem nº 87

17/10/2017 16:11

Protocolo Nº 12726197 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de Cálculos e Contraproposta

16/10/2017 16:02

Protocolo Nº 12716714 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE FICHAS FINANCEIRAS E MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVAS

04/10/2017 17:15

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/10/2017 08:49:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

02/10/2017 12:55

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 02/10/2017 08:49:54 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

02/10/2017 08:49

Em Atos do Juiz. Converto o julgamento em diligência. O Estado do Amapá, em sua contestação, afirma que os autores não podem cumular o adicional de insalubridade com o de periculosidade. Desta feita, intimem-se os autores para, no prazo de 15 dias, prov

28/09/2017 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/09/2017 12:08

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.

28/09/2017 10:08

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

25/05/2017 19:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/05/2017 19:11

Protocolo Nº 11968307 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO PERICIAL, DOCUMENTO DE NÚMERO DE ORDEM 73, E OUTRAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A AÇÃO.

24/05/2017 18:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2017 13:18:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

24/05/2017 13:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/05/2017 13:18:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado

24/05/2017 13:18

Nos termos da Portaria n 001/2016-VCFP, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar sobre a prova emprestada de ordem nº 73, no prazo de 15 dias.

10/05/2017 16:37

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2017 09:42:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

10/05/2017 16:36

Protocolo Nº 11883651 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE LAUDO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE ORDEM 71.

05/05/2017 11:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/05/2017 09:42:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARTA MARIA PANTOJA

05/05/2017 09:42

Em Atos do Juiz. Considerando justificativas das partes quanto ao não pagamento dos honorários periciais, acolho o pedido dos autores quanto à prova emprestada. Sendo assim, intimem-se os autores para juntar o Laudo assinalado como prova emprestada, no p

28/03/2017 10:42

Certifico e dou fé que: INTIMEI: WALTER RAICK MAUÉS, EM: 27/03/2017. às 10h46min. O qual tomou ciência de todo o teor do r. Mandado que lhe li, recebeu a Contrafé, exarando sua assinatura. Dou fé.

23/03/2017 16:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/03/2017 16:33

Protocolo Nº 11652894 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

16/03/2017 10:02

Protocolo Nº 11610240 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

16/03/2017 09:17

Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto nos presentes autos.

09/03/2017 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/03/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2017 em 09/03/2017.

08/03/2017 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000045/2017

08/03/2017 08:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - WALTER RAICK MAUÉS - emitido(a) em 07/03/2017

07/03/2017 10:16

Decisão (06/03/2017) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2017

06/03/2017 12:00

Em Atos do Juiz. EDIPO RODRIGUES FIGUEIREDO, FÁBIO FERREIRA MALFREDO, JORGE DOS REIS SANTOS, RENATANA DOS SANTOS E SAMUEL FREITAS COSTA, através de advogado constituído, ingressaram com ação ordinária contra o Estado do Amapá, aduzindo, em suma que são Se

03/12/2016 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/11/2016 16:44:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARINALVA ALMEIDA MACIEL (Advogado Réu).

23/11/2016 21:49

Intimação via Escritório Digital de MARTA MARIA PANTOJA (Advogado Autor).

23/11/2016 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/11/2016 13:21

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação judicial.

23/11/2016 13:20

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 21/11/2016 16:44:15 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: 2763AP - MARTA MARIA PANTOJA Advogado Réu: 2048AP - MARINALVA ALMEIDA MACIEL

21/11/2016 16:44

Em Atos do Juiz. No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de provas outras, além daquelas que já repousam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, NCPC). Fa

16/08/2016 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/08/2016 09:09

Certifico que conforme determinação estou encaminhando para conclusão

26/07/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2016 em 26/07/2016.

22/07/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000135/2016

22/07/2016 13:40

Despacho (22/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/07/2016

22/07/2016 10:33

Em Atos do Juiz. Dispõe o art. 357 do NCPC que, na decisão saneadora, o magistrado deverá: I - resolver as questões processuais pendentes, se houver; II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meio

22/07/2016 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

22/07/2016 09:29

Faço juntada a estes autos da réplica às fls. 130/139. - Protocolo Nº 130323/2016 - Protocolado(a) em 21/07/2016 às 11:43:55

05/07/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/07/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2016 em 05/07/2016.

04/07/2016 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000121/2016

04/07/2016 10:55

Rotinas processuais (04/07/2016) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2016

04/07/2016 10:55

Nos termos da Portaria . n° 001/03-4ªVara Cível e da Fazenda Pública, PROMOVO a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de 15 (quinze)dias, sobre Contestação de ordem 42.

28/06/2016 15:42

Protocolo Nº 10382104 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação

10/06/2016 13:58

Certifico que o processo foi entregue sem petição.

10/06/2016 13:50

ENTREGUE POR MARINALVA ALMEIDA MACIEL - PROCURADOR DA PARTE

03/06/2016 10:47

ADVOGADO(A): MARINALVA ALMEIDA MACIEL - MATRÍCULA: 2048AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

03/06/2016 10:18

ENTREGUE POR ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO - PROCURADOR DA PARTE

03/06/2016 10:17

ADVOGADO(A): ALLAIN VICTOR SILVA BARROSO - MATRÍCULA: 3006AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

23/05/2016 14:41

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 23 de Maio de 2016, às 14:37:49

23/05/2016 12:07

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/05/2016

23/05/2016 12:06

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 23/05/2016

19/05/2016 16:56

Em Atos do Juiz. Custas devidamente recolhidas. Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 344 do NCPC.

19/05/2016 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/05/2016 08:47

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 128/129 - comprovante de pagamento das custas iniciais. - Protocolo Nº 084141/2016 - Protocolado(a) em 16/05/2016 às 10:33:18

16/05/2016 12:06

Em Atos do Juiz. Informa a parte autora que recolheu as custas processuais. Porém, não encontra-se juntada com a petição. Assim, intime-se a parte autora para juntar o recolhimento de custas em 05 dias.

16/05/2016 09:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/05/2016 09:39

Faço juntada a estes autos da petição . EMENDA A INICIAL - Protocolo Nº 082477/2016 - Protocolado(a) em 12/05/2016 às 13:28:02

12/05/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2016 em 12/05/2016.

11/05/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000085/2016

10/05/2016 12:41

ENTREGUE POR MARTA MARIA PANTOJA - PROCURADOR DA PARTE

10/05/2016 11:04

Rotinas processuais (10/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2016

10/05/2016 11:04

Nos termos da Portaria N 001/03-4ªVCFP, PROMOVO a intimação da advogada da parte autora, MARTA MARIA PANTOJA, a devolver os autos, no prazo de 05 dias, pena de busca e apreensão.

29/04/2016 08:50

ADVOGADO(A): MARTA MARIA PANTOJA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 126 FOLHAS

28/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2016 em 28/04/2016.

27/04/2016 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000075/2016

27/04/2016 11:28

Decisão (26/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2016

26/04/2016 16:29

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda. Homologo o valor da causa no valor de R$ 77.045,95 (setenta e sete mil e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Proceda-se a retificação do valor da causa no sistema. Na condição de servidores públicos, pa

25/04/2016 13:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/04/2016 13:32

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 120/126 - emenda inicial. - Protocolo Nº 066888/2016 - Protocolado(a) em 20/04/2016 às 12:10:30

20/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/04/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2016 em 20/04/2016.

19/04/2016 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000070/2016

19/04/2016 09:10

Despacho (18/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 19/04/2016

18/04/2016 20:05

Em Atos do Juiz. Deverá a parte autora somar o valor devido a cada autor da ação, adequando o valor da causa, no prazo de 15 (quinze) dias. Quanto ao pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a gratuidade de justiça, este será analisado após a em

08/04/2016 13:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

08/04/2016 13:48

Faço juntada a estes autos da petição do autor às fls. 111/119 - reconsideração da decisão. - Protocolo Nº 059110/2016 - Protocolado(a) em 08/04/2016 às 11:59:37

08/04/2016 11:58

ENTREGUE POR MARTA MARIA PANTOJA - PROCURADOR DA PARTE

28/03/2016 11:37

ADVOGADO(A): MARTA MARIA PANTOJA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 110 FOLHAS

17/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2016 em 17/03/2016.

16/03/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000049/2016

16/03/2016 08:06

Decisão (15/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2016

15/03/2016 19:08

Em Atos do Juiz. Nos termos da Resolução nº 862/2014 - TJAP só se presume hipossuficiência patrimonial, como condição de obtenção à gratuidade, quando a parte autora esteja a demandar jurisdição sob o patrocínio da Defensoria Pública do Estado. Os autore

15/03/2016 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/03/2016 12:43

Tombo em 15/03/2016.

11/03/2016 11:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 032551/2016 - Protocolado(a) em 02-03-2016 às 10:40