TJAP - 0011481-32.2019.8.03.0002

05/02/2024 09:08

Remessa

26/01/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 09:23:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/01/2024 08:42:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

25/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/01/2024 08:42:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

24/01/2024 10:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/01/2024 10:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/01/2024 09:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/01/2024 08:42:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2024 em 16/01/2024.

15/01/2024 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000010/2024

15/01/2024 11:21

Decisão (11/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2024

15/01/2024 11:20

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/01/2024 08:42:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERA

15/01/2024 10:58

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 10:53:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/01/2024 10:53

CÂMARA ÚNICA

11/01/2024 08:42

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos (#453 e #454) interpostos em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os Recursos Especial e Extraordinário (#431 e #432).O recorrido apresentou contrarrazões (#466 e #467).Mantenho ambas as

11/01/2024 08:24

Conclusão

11/01/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 08:24:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 13:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2024 13:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/12/2023 12:30

Contrarrazões Recursais Extraordinário

19/12/2023 12:16

Juntada de contrarrazões recursais em Recurso Especial.

05/12/2023 11:16

Certifico que esta rotina foi gerada para correção do compto do prazo para a parte AUTORA devido a erro do sistema que não considerou feriados e pontos facultativos.

02/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 10:28:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

02/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 10:28:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

27/11/2023 11:11

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 456.

23/11/2023 08:30

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 10:28:31 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

23/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2023 em 23/11/2023.

22/11/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000208/2023

22/11/2023 10:29

Rotinas processuais (22/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2023

22/11/2023 10:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 10:28:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

22/11/2023 10:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/11/2023 10:28:31 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

22/11/2023 10:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se: FÁBIO ROCHA BRANDÃO para, querendo, apresentar contrarrazões aos Agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário interpostos por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

21/11/2023 10:21

Protocolo Nº 27176687 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso do Estado/Agravo em recurso especial

21/11/2023 10:19

Protocolo Nº 27176641 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso do Estado

18/10/2023 09:51

Certifico que esta rotina foi gerada para correção do compto do prazo para a parte ré devido a erro do sistema que não calculou os feriados e os pontos facultativos do mês de novembro.

16/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/10/2023 14:20:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

16/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/10/2023 14:20:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

16/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 05/10/2023 12:44:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

16/10/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 05/10/2023 12:44:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

11/10/2023 12:15

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 443 e 444.

10/10/2023 08:52

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 04/10/2023 14:20:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/10/2023 08:43

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 05/10/2023 12:44:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

09/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2023 em 09/10/2023.

09/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2023 em 09/10/2023.

06/10/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000184/2023

06/10/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000184/2023

06/10/2023 11:14

Decisão (04/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2023

06/10/2023 11:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/10/2023 14:20:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍ

06/10/2023 11:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 04/10/2023 14:20:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

06/10/2023 11:12

Decisão (05/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2023

06/10/2023 11:12

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 05/10/2023 12:44:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO

06/10/2023 11:11

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 05/10/2023 12:44:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

06/10/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 10:52:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2023 08:09

CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 12:44

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO contra FÁBIO ROCHA BRANDÃO, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO

04/10/2023 14:20

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra FÁBIO ROCHA BRANDÃO, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL

04/10/2023 07:44

Conclusão

04/10/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 07:44:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2023 14:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/10/2023 14:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/10/2023 14:02

Juntada de contrarrazões

03/10/2023 13:58

CONTRARRAZÕES ESPECIAL

25/09/2023 10:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 421 e 422.

24/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2023 12:53:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

24/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2023 12:53:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

19/09/2023 13:13

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 415.

15/09/2023 08:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2023 12:53:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

15/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2023 em 15/09/2023.

14/09/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000168/2023

14/09/2023 12:55

Rotinas processuais (14/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2023

14/09/2023 12:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2023 12:53:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

14/09/2023 12:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2023 12:53:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

14/09/2023 12:53

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se: FÁBIO ROCHA BRANDÃO para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recurso Especial e Recurso Extraordinário interpostos por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

12/09/2023 14:36

Recurso especial

12/09/2023 14:35

Recurso do Estado

14/08/2023 11:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 410.

10/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/07/2023 14:58:34 - GABINETE 07) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

09/08/2023 09:35

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 406.

01/08/2023 10:32

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/07/2023 14:58:34 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

01/08/2023 08:37

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/07/2023 14:58:34 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2023 em 01/08/2023.

31/07/2023 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000139/2023

31/07/2023 11:31

Acórdão (18/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2023

31/07/2023 11:31

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/07/2023 14:58:34 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

31/07/2023 11:30

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 18/07/2023 14:58:34 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO

31/07/2023 10:24

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 10:24:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/07/2023 09:16

CÂMARA ÚNICA

18/07/2023 14:58

Em Atos do Desembargador.

18/07/2023 07:43

Conclusão

18/07/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 07:43:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 16:02

GABINETE 07

17/07/2023 15:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/07/2023 00:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 156ª Sessão Virtual realizada no período entre 07/07/2023 a 13/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/07/2023 08:00 até 13/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2023 em 29/06/2023.

28/06/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000116/2023

28/06/2023 18:31

Pauta de Julgamento (07/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2023

28/06/2023 18:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 156, realizada no período de 07/07/2023 08:00:00 a 13/07/2023 23:59:00

27/06/2023 10:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

27/06/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 07:47:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/06/2023 13:55

CÂMARA ÚNICA

26/06/2023 10:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

20/06/2023 07:32

Conclusão

20/06/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 07:32:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2023 13:49

GABINETE 07

19/06/2023 13:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/06/2023 13:46

Decurso de prazo em 16/06/2023 para a parte ré.

13/06/2023 10:46

Certifico que os autos permanecem aguardando prazo para parte MUNICÍPIO DE SANTANA.

12/06/2023 19:15

Protocolo Nº 26042639 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões

10/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2023 12:27:10 - GABINETE 07) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

06/06/2023 09:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 375.

01/06/2023 10:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2023 12:27:10 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

01/06/2023 09:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2023 12:27:10 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2023 em 01/06/2023.

31/05/2023 19:09

Registrado pelo DJE Nº 000098/2023

31/05/2023 11:49

Despacho (30/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2023

31/05/2023 11:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2023 12:27:10 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santa

31/05/2023 11:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2023 12:27:10 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/05/2023 08:23

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 08:19:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/05/2023 14:45

CÂMARA ÚNICA

30/05/2023 12:27

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo legal.

30/05/2023 07:55

Conclusão

30/05/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 07:55:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2023 14:19

GABINETE 07

29/05/2023 14:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/05/2023 14:18

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: MUNICÍPIO DE SANTANA, FABIO ROCHA BRANDAO.

25/05/2023 15:40

Protocolo Nº 25924386 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ED - PRÉ-QUESTIONAMENTO

24/05/2023 10:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 359.

20/05/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 09/05/2023 12:42:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

18/05/2023 11:33

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 09/05/2023 12:42:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

16/05/2023 10:29

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 355.

11/05/2023 08:50

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 09/05/2023 12:42:28 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 09/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2023 em 11/05/2023.

10/05/2023 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000084/2023

10/05/2023 08:19

Acórdão (09/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2023

10/05/2023 08:19

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 09/05/2023 12:42:28 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL

10/05/2023 08:19

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 09/05/2023 12:42:28 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Am

10/05/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 07:43:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/05/2023 14:18

CÂMARA ÚNICA

09/05/2023 12:42

Em Atos do Desembargador.

02/05/2023 10:53

Conclusão

02/05/2023 10:53

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 10:53:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 10:28

GABINETE 07

02/05/2023 10:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/04/2023 18:03

Certifico que na certidão de julgamento expedida no movimento 337 onde se lê: Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1318ª Sessão Ordinária realizada em 02/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte dec

28/04/2023 17:10

Cancelamento da remessa Interna

28/04/2023 14:53

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 342.* GABINETE 07

28/04/2023 14:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/04/2023 14:52

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 25/04/2023.

28/04/2023 14:51

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o Relator restou vencido por ocasião do julgamento do recurso.

28/04/2023 14:13

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1318ª Sessão Ordinária realizada em 02/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

17/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/04/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2023 em 17/04/2023.

14/04/2023 20:08

Registrado pelo DJE Nº 000069/2023

14/04/2023 14:48

Pauta de Julgamento (25/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2023

14/04/2023 14:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1317, DO DIA 25/04/2023, às 08:00 HORAS

03/04/2023 09:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial/videoconferência.

03/04/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 09:15:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/04/2023 08:10

CÂMARA ÚNICA

31/03/2023 14:46

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta para continuação do julgamento.

15/03/2023 13:03

Conclusão

15/03/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 13:03:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2023 14:01

GABINETE 04

14/03/2023 13:49

Certifico que procedo a remessa ao Gabinete do Desembargador Mário Mazurek, nos termos da certidão de mov. 316 e do despacho de mov. 322.

14/03/2023 11:00

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 10:58:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

14/03/2023 07:33

Remessa

13/03/2023 16:24

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao vogal subsequente para vista e posterior inclusão em pauta para julgamento.

10/03/2023 11:04

Conclusão

10/03/2023 11:04

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 11:04:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2023 10:49

GABINETE 06

10/03/2023 10:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para VOTO DE VISTA.

10/03/2023 10:48

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 28/02/2023.

08/03/2023 19:18

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1309ª Sessão Ordinária realizada em 28/02/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, após o

15/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/02/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2023 em 15/02/2023.

14/02/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000032/2023

14/02/2023 16:24

Pauta de Julgamento (28/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2023

14/02/2023 16:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1309, DO DIA 28/02/2023, às 08:00 HORAS

07/02/2023 10:16

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial/videoconferência.

07/02/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 07:30:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

06/02/2023 18:03

CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 09:53

Em Atos do Desembargador. Inclusão em pauta para continuação de julgamento.

19/12/2022 10:18

Conclusão

19/12/2022 10:18

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 10:17:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/12/2022 17:00

GABINETE 09

14/12/2022 16:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

14/12/2022 16:34

Faço juntada a estes autos da mídia da continuação do julgamento do presente feito, ocorrida em 06/12/2022.

14/12/2022 16:34

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1303ª Sessão Ordinária realizada em 06/12/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em con

25/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/12/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2022 em 25/11/2022.

24/11/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000211/2022

24/11/2022 17:59

Pauta de Julgamento (06/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2022

24/11/2022 17:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1303, DO DIA 06/12/2022, às 08:00 HORAS

24/11/2022 17:12

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1301ª Sessão Ordinária do dia 22/11/2022, devido à ausência justificada do Desembargador JOÃO LAGES em razão de compromisso institucional pelo Tribunal Regional Eleitoral.

10/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/11/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2022 em 10/11/2022.

09/11/2022 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000202/2022

09/11/2022 17:14

Pauta de Julgamento (22/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2022

09/11/2022 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1301, DO DIA 22/11/2022, às 08:00 HORAS

09/11/2022 16:46

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1300ª Sessão Ordinária do dia 08/11/2022, devido à ausência justificada do Desembargador JOÃO LAGES em razão de compromisso institucional pelo Tribunal Regional Eleitoral, com a determinação de inclu

26/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/11/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.

25/10/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000194/2022

25/10/2022 17:24

Pauta de Julgamento (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2022

25/10/2022 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1300, DO DIA 08/11/2022, às 08:00 HORAS

19/10/2022 10:02

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

19/10/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 09:48:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/10/2022 12:59

CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 11:19

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento para voto de vista.

18/10/2022 07:25

Conclusão

18/10/2022 07:25

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 07:24:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2022 15:57

GABINETE 07

17/10/2022 14:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

14/10/2022 08:28

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

28/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 07/10/2022 08:00 até 13/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2022 em 28/09/2022.

27/09/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000175/2022

27/09/2022 17:04

Pauta de Julgamento (07/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2022

27/09/2022 17:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 126, realizada no período de 07/10/2022 08:00:00 a 13/10/2022 23:59:00

26/09/2022 08:34

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

26/09/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 08:23:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/09/2022 22:53

CÂMARA ÚNICA

23/09/2022 22:42

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

12/08/2022 13:50

Conclusão

12/08/2022 13:50

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2022, às 13:50:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/08/2022 12:42

GABINETE 02

09/08/2022 12:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/08/2022 08:46

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 08:46:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/08/2022 13:07

CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 13:07

Certifico que foi cumprido o disposto na ordem n. 257.

08/08/2022 13:04

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 06

08/08/2022 12:53

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 12:53:05, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 10:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/08/2022 10:58

Certifico que em cumprimento ao R. Decisão de mov. 257 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para fins de redistribuição conforme determinado.

08/08/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 08:30:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

05/08/2022 07:59

CÂMARA ÚNICA

04/08/2022 18:15

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.A presente apelação cível foi distribuída, por prevenção, ao meu gabinete, considerando a anterior distribuição do agravo de instrumento nº 0000123-42.2020.8.03.0000, conforme se constata na certidão de ordem nº 249.So

04/08/2022 09:30

Conclusão

04/08/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 09:30:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2022 09:16

GABINETE 06

04/08/2022 09:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/08/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 08:25:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/08/2022 10:51

CÂMARA ÚNICA

03/08/2022 10:40

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: FABIO ROCHA BRANDAO.

03/08/2022 10:39

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Prevenção em relação ao processo: 0000123-42.2020.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2930104 - Protocolado(a) em 02-08-2022 às 11:38

02/08/2022 11:38

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 11:38:19, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

02/08/2022 10:09

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/08/2022 09:45

Certifico a remessa dos autos ao TJAP.

28/07/2022 10:43

Juntada de CONTRARRAZÕES

08/07/2022 10:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2022 11:51:40 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

04/07/2022 11:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/07/2022 11:51:40 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

04/07/2022 11:51

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão do RECURSO DE APELAÇÃO (ordem 237), manifeste-se a parte contrária as suas contrarrazões.

04/07/2022 11:47

Certifico que o movimento de ordem nº 230 foi salvo indevidamente.

27/06/2022 10:50

Em Atos do Juiz. A Secretaria para apuração sobre o correto decurso de prazo recursal do Estado do Amapá.Constatado equívoco, proceda-se com o cancelamento da certidão, devendo intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões a apelação juntada à o

20/06/2022 13:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

20/06/2022 13:37

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 236 e 237).

17/06/2022 13:44

Recurso do Estado

10/06/2022 13:46

Petição intermediária

10/06/2022 09:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2022 09:36:20 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

10/06/2022 09:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2022 09:36:20 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

10/06/2022 09:36

Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, em razão do decurso do prazo concedido à parte autora, o feito aguardará a manifestação voluntária por 30 (trinta) dias.

09/06/2022 06:01

Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 30/05/2022 10:58:11 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

07/06/2022 10:21

Aguarda Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 30/05/2022 10:58:11 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO (requerer o que entender de direito).

07/06/2022 10:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 241.* Certifico que a sentença de mov. 222 transitou em julgado em 06/06/2022 em relação as partes.

06/06/2022 09:21

Decurso de Prazo

30/05/2022 10:58

Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 30/05/2022 10:58:11 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

30/05/2022 10:58

Decurso de Prazo para o ESTADO DO AMAPÁ se manifestar da sentença (#222).

15/05/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 29/04/2022 10:56:10 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

13/05/2022 09:53

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 29/04/2022 10:56:10 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

06/05/2022 08:51

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 29/04/2022 10:56:10 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/05/2022 09:04

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 29/04/2022 10:56:10 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

29/04/2022 10:56

Em Atos do Juiz.

04/03/2022 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

04/03/2022 11:11

Decurso de Prazo concedido ao requerido.

20/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2022 09:50:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

11/02/2022 09:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2022 09:50:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/02/2022 14:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/02/2022 09:50:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPI

07/02/2022 09:50

Em Atos do Juiz. ..Sobre os documentos juntados à ordem 213, manifeste-se o réu, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo. façam-se os autos conclusos para julgamento.Intimem-se.

24/01/2022 10:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

24/01/2022 10:28

Decurso de Prazo #211, sem manifestação da PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

21/01/2022 13:58

Cumprimento de despacho - Parte Autora

10/12/2021 09:59

Regularização do movimento 207. O ESTADO DO AMAPÁ se manifestou no mov. 208.

04/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2021 13:07:32 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

04/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2021 13:07:32 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

01/12/2021 11:30

Certifico para finalizar histórico (ordem 208).

25/11/2021 23:49

Manifestação.

25/11/2021 08:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2021 13:07:32 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/11/2021 09:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/11/2021 13:07:32 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

18/11/2021 13:07

Em Atos do Juiz. ..Conforme o despacho de ordem #199, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir. Após, façam-se os autos conclusos.

04/11/2021 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

04/11/2021 13:17

Certifico que em face da juntada da petição - Réplica a contestação [mov. 202], faço os autos conclusos.

26/10/2021 11:08

Réplica a contestação

10/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/09/2021 19:31:18 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

30/09/2021 08:49

Notificação (Outras Decisões na data: 28/09/2021 19:31:18 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

28/09/2021 19:31

Em Atos do Juiz. .Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer.Intime-se a parte autora para, querendo, presentar réplica à contestação apresentada à ordem 196.Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem

14/09/2021 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

14/09/2021 09:15

Certifico a conclusão do feito, ante a contestação juntada à ordem 196.

09/09/2021 11:42

Contestação

24/08/2021 10:16

Certifico para finalizar histórico (ordem 194).

14/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2021 08:41:13 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

06/08/2021 14:18

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2021 08:41:13 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

05/08/2021 08:29

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2021 08:41:13 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/08/2021 10:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2021 08:41:13 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL D

04/08/2021 10:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2021 08:41:13 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/07/2021 08:41

Em Atos do Juiz. ..O Município de Santana foi citado mas não contestou (#187); Além disso, o Estado do Amapá não contestou porque não iniciou o prazo para a defesa.Assim, para que não ocorram nulidades, o Estado do Amapá, no prazo de 30 dias, poderá conte

27/07/2021 22:46

Expedição de documento

27/07/2021 22:46

Decurso de Prazo

19/07/2021 16:49

Certifico para finalizar histórico.

13/07/2021 18:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

13/07/2021 18:28

Certifico a conclusão do feito, ante a petição juntada à ordem 183.

12/07/2021 11:13

MANIFESTAÇÃO

02/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2021 18:50:54 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

25/06/2021 14:09

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2021 18:50:54 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

23/06/2021 09:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2021 18:50:54 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/06/2021 12:40

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/06/2021 18:50:54 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD

22/06/2021 12:38

NOME PARTE: MUNICÍPIO DE SANTANA - Parte Ré

15/06/2021 18:50

Em Atos do Juiz. ..Defiro o aditamento à inicial (#174).O Estado do Amapá, no prazo de 15 dias, poderá manifestar-se sobre o aditamento (#174).Registre-se o Município de Santana no polo passivo (#174) e proceda-se à citação.

31/05/2021 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

31/05/2021 10:44

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 174).

28/05/2021 12:08

ADITAMENTO A INICIAL

26/05/2021 16:24

Aguarda prazo para manifestação da parte autora, nos temros da audiência à ordem 166.

23/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/05/2021 08:01:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA .

23/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/05/2021 08:01:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS .

21/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2021 10:04:13 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA .

21/05/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2021 10:04:13 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS .

17/05/2021 16:34

NOME PARTE: SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ - Parte Ré

17/05/2021 09:17

Certifico para finalizar histórico (ordem 158).

15/05/2021 13:22

Em audiência

15/05/2021 13:22

Conciliação realizada em 15/05/2021 às '13:22'h

14/05/2021 11:46

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/05/2021 08:01:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

14/05/2021 11:46

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2021 10:04:13 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

13/05/2021 11:41

Necessidade de redesignação da audiência. Imprescindível inclusão do Município de Santana.

13/05/2021 08:35

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/05/2021 08:01:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/05/2021 08:02

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/05/2021 08:01:58 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Auxiliar Réu: RENATO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado Réu: LARISSA CHA

13/05/2021 08:01

Certifico que de ordem da MM Juíza, será alterado o horário da audiência a ser realizado em 14.05.21, em razão que a magistrada estará participando de um minicurso "constelação familiar". Assim, o novo horarário será às 12:00 no mesmo dia.

12/05/2021 08:11

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2021 10:04:13 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/05/2021 10:04

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/05/2021 10:04:13 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Auxiliar Réu: RENATO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado Réu: LARISSA CHA

11/05/2021 10:04

Certifico que foi designado audiência, que será realizada por videoconferência, através da plataforma do Zoom institucional. Certifico que, a intimação das partes para a audiência será feita na pessoa de seus advogados. Tópico: PROCESSO 0011481-32.2019

11/05/2021 09:58

Conciliação agendada para 14/05/2021 às 11:00h

11/05/2021 09:58

A JUÍZA TITULAR ENCONTRA-SE DE FÉRIAS E O JUIZ SUBSTITUTO ENCONTRA-SE PRESIDINDO OUTRA AUDIÊNCIA, UMA VEZ QUE ESTA SUBSTITUIDO JUÍZES EM TRÊS VARAS NESSA COMARCA. A AUDIÊNCIA SERÁ REDESIGNADA.

27/04/2021 11:58

Certifico para finalizar histórico (ordem 148).

20/04/2021 09:52

Decurso de Prazo - mov. 146 para o réu. Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/04/2021 13:10:02 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/04/2021 13:10:02 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

19/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/04/2021 13:10:02 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

17/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2021 22:33:44 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

16/04/2021 10:53

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/04/2021 13:10:02 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

16/04/2021 10:51

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2021 22:33:44 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

12/04/2021 10:54

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/04/2021 13:10:02 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/04/2021 13:10

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/04/2021 13:10:02 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Auxiliar Réu: RENATO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado Réu: LARISSA CHA

09/04/2021 13:10

Certifico que foi designado audiência, que será realizada por videoconferência, através da plataforma do Zoom institucional. Certifico que, a intimação das partes para a audiência será feita na pessoa de seus advogados. Tópico: PROCESSO 0011481-32.2019

09/04/2021 13:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 11/05/2021 às 09:30h

07/04/2021 12:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2021 22:33:44 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

25/03/2021 22:33

Em Atos do Juiz. ..As partes informaram o interesse em uma nova sessão de conciliação.Diante do distanciamento social ocasionado pela pandemia e do avanço na comunicação digital, as audiências deverão ser realizadas, em regra, po

05/03/2021 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

05/03/2021 10:35

Certifico que em face da juntada de petições [mov. 137, 138] e Ofício Nº: 3752741 da Câmara Única do TJAP informando o trânsito em julgado, faço os autos conclusos.

05/03/2021 07:38

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3752741 da Câmara Única do TJAP, encaminhando a cópia de acórdão proferido, para a ciência do juízo e tomada de providências.

03/03/2021 11:35

Informações apresentadas pela SESA.

01/03/2021 11:47

Cumprimento de despacho - Fabio Rocha

26/02/2021 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

26/02/2021 10:23

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 133 ).

23/02/2021 15:58

Manifestação - SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ

19/02/2021 12:37

Certifico para finalizar históricos (ordem 128 e 131).

18/02/2021 18:11

Manifestação

11/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2021 14:38:54 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

11/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2021 14:38:54 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

02/02/2021 08:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2021 14:38:54 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/02/2021 09:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2021 14:38:54 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Es

29/01/2021 14:38

Em Atos do Juiz. ..Intimem-se as partes para observem ao que foi estipulado na audiência de conciliação (ordem #117), sob pena de preclusão, observando-se, também, as petições de ordens #121, #122 e #123,Além disso, no prazo de 10 dias, manifestem-se ace

15/12/2020 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

15/12/2020 12:32

Certifico a conclusão do feito, ante as petições juntadas.

11/12/2020 12:58

Documentação complementar ao evento anterior - Sociedade Beneficente São Camilo.

11/12/2020 12:50

Manifestação - Sociedade Beneficente São Camilo

11/12/2020 09:07

Manifestação - Autor

11/12/2020 07:43

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 3752741 da Câmara Única do TJAP, encaminhando a cópia do acórdão proferido.

26/11/2020 10:01

Certifico para finalizar históricos.

26/11/2020 08:32

Em audiência

26/11/2020 08:32

Conciliação realizada em 26/11/2020 às '08:32'h

25/11/2020 08:29

Manifestação sobre a audiência

24/11/2020 13:16

Petição - Autor

25/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/10/2020 11:58:29 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

25/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/10/2020 11:58:29 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de RENATO RIBEIRO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Réu).

16/10/2020 09:40

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/10/2020 11:58:29 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

16/10/2020 08:42

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/10/2020 11:58:29 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/10/2020 11:58

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 15/10/2020 11:58:29 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Auxiliar Réu: RENATO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado Réu: LARISSA CHA

15/10/2020 11:58

Certifico que foi designado audiência de Conciliação agendada para 25/11/2020 às 08:30h. Certifico também que, a intimação das partes para a audiência será feita na pessoa de seus advogados

15/10/2020 11:30

Conciliação agendada para 25/11/2020 às 08:30h

02/10/2020 12:43

Aguarde-se agendamento de audiência.

30/09/2020 15:25

Em Atos do Juiz. Designe-se nova audiência de conciliação, intimando-se as partes e seus procuradores. Urgencie-se.

09/09/2020 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

09/09/2020 13:10

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 103).

08/09/2020 14:09

Juntada de documentos

27/08/2020 07:23

Rotina lançada para finalizar historio aberto.

24/08/2020 18:27

Em audiência

24/08/2020 18:27

Conciliação realizada em 24/08/2020 às '18:27'h

24/08/2020 12:36

Carta de Preposto.

21/08/2020 21:04

Conciliação agendada para 24/08/2020 às 09:00h

21/08/2020 21:04

DE ORDEM DA MM. JUIZA. AUDIÊNCIA SERÁ REDESIGNADA.

21/08/2020 11:54

Certifico para finalizar histórico.

21/08/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/08/2020 21:32:54 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

20/08/2020 09:33

Certifico para finalizar histórico.

19/08/2020 18:10

Requer juntada de substabelecimento.

18/08/2020 12:34

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/08/2020 21:32:54 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

12/08/2020 08:02

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/08/2020 21:32:54 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/08/2020 21:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/08/2020 21:32:54 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Estado

11/08/2020 21:32

Certifico que foi designado audiência de conciliação por videoconferência agendada para 20/08/2020 às 09:00h. Certifico também que, nos termos do art. 334, § 3o do NCPC, a intimação das partes para a audiência será feita na pessoa de seus advogados.

11/08/2020 21:29

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 20/08/2020 às 09:00h

06/08/2020 23:00

Em Atos do Juiz. ..Designe-se audiência de conciliação por videoconferência, conforme despacho de ordem #78.

27/07/2020 20:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

27/07/2020 20:57

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação da realização de audiência por video conferência, sendo que as partes concordam. .

27/07/2020 20:49

Rotina lançada para finalizar historio aberto.

26/07/2020 16:43

Manifestação Hospital São Camilo sobre o evento 78

19/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2020 09:43:49 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

10/07/2020 12:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2020 09:43:49 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

10/07/2020 05:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2020 09:43:49 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/07/2020 15:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/07/2020 09:43:49 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Es

08/07/2020 09:43

Em Atos do Juiz. ..As partes manifestaram interesse na audiência de conciliação, por meio de videoconferência. Inclusive, indicaram os meios de intimação para o ato (petições de ordens #74, #75 e #76).Portanto, designe-se audiência de conciliação, por mei

25/06/2020 10:06

Cumprimento de despacho - Parte Autora

25/06/2020 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

23/06/2020 17:25

Manifestação Hospital São Camilo sobre evento 69

20/06/2020 12:15

Informações a respeito de audiência por videoconferência.

20/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2020 10:01:36 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

20/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2020 10:01:36 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

15/06/2020 05:40

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2020 10:01:36 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/06/2020 12:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2020 10:01:36 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Es

08/06/2020 10:01

Em Atos do Juiz. ..Procedimento comum.As partes demonstraram interesse em participar da audiência de conciliação.Entretanto, em razão do cenário de isolamento social, indicaram o segundo semestre deste ano para a realização do ato.Á vista disso, intimem-s

26/05/2020 19:43

Manifestação a respeito de audiência de conciliação.

18/05/2020 17:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

08/05/2020 18:24

Cumprimento de despacho - Parte Autora

08/05/2020 18:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

08/05/2020 18:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2020 09:46:51 - PLANTÃO - SANTANA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

07/05/2020 08:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/05/2020 09:46:51 - PLANTÃO - SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

06/05/2020 22:07

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 22:00:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

06/05/2020 14:08

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

04/05/2020 09:46

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de ordem #57, manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias.

03/05/2020 19:41

Manifestação Hospital São Camilo sobre evento 51

25/04/2020 13:52

Manifestação a respeito de audiência de conciliação.

25/04/2020 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

23/04/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2020 11:35:23 - PLANTÃO - SANTANA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

14/04/2020 10:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2020 11:35:23 - PLANTÃO - SANTANA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

14/04/2020 10:25

Intimação (Indeferimento na data: 31/03/2020 15:08:03 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

14/04/2020 08:21

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2020 11:35:23 - PLANTÃO - SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/04/2020 12:35

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/04/2020 11:35:23 - PLANTÃO - SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do

13/04/2020 11:35

Em Atos do Juiz. ...Manifeste-se o autor em 10 dias sobre a petição de ordem #49.No mesmo período, as partes deverão informar sobre a opção pela audiência de conciliação, máxime diante da situação de pandemia.Não havendo interesse na autocomposição, fluir

08/04/2020 11:57

Manifestação de ciência da decisão do evento 44 e requerer juntada de prestação de contas do tratamento do paciente/autor

08/04/2020 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

08/04/2020 11:55

Intimação (Indeferimento na data: 31/03/2020 15:08:03 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

07/04/2020 17:56

.

07/04/2020 11:40

Intimação (Indeferimento na data: 31/03/2020 15:08:03 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/04/2020 10:19

Notificação (Indeferimento na data: 31/03/2020 15:08:03 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCU

31/03/2020 15:08

Em Atos do Juiz. O réu Sociedade Beneficente São Camilo e São Luiz requer que o autor seja transferido para uma unidade hospitalar pública, sob o argumento de que o paciente encontra-se estável, bem como seria menos oneroso aos cofres públicos.Pois bem.

27/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação redesignada. 05/05/2020 às 09:00:00 na data: 17/03/2020 11:22:52 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

24/03/2020 14:09

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação redesignada. 05/05/2020 às 09:00:00 na data: 17/03/2020 11:22:52 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

18/03/2020 09:13

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação redesignada. 05/05/2020 às 09:00:00 na data: 17/03/2020 11:22:52 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/03/2020 11:23

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação redesignada. 05/05/2020 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do

17/03/2020 11:22

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 05/05/2020 às 09:00h

17/03/2020 11:22

Certifico que o movimento de ordem nº XXXX foi salvo indevidamente em razão de 37, posto que equivocada.

17/03/2020 11:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 38.* Ato conjunto nº 535/2020 – GP – CGJ , que regulamenta a resolução nº. 1351/2020 – TJAP, visando adequar o fluxo de trabalho e a prestação jurisdicional e administrativa. À audiência anteriormente designada

17/03/2020 11:19

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 05/05/2020 às 09:00h

17/03/2020 11:18

Ato conjunto nº 535/2020 – GP – CGJ , que regulamenta a resolução nº. 1351/2020 – TJAP, visando adequar o fluxo de trabalho e a prestação jurisdicional e administrativa. as audiências serão suspensas e redesignadas para data posterior.

07/02/2020 20:06

Manifestação Sociedade Beneficente São Camilo

07/02/2020 20:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

02/02/2020 18:37

Em Atos do Juiz. Aguarde-se audiência já designada.

29/01/2020 09:29

Complementação dos anexos da manifestação 30

29/01/2020 09:26

Manifestação Sociedade Beneficente São Camilo

27/01/2020 13:54

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício nº. 3554118, da Câmara Única e da Decisão proferida no Agravo de Instrumento.

23/01/2020 11:37

ÁS 8;00 hs - NA PESSOA DO SENHOR VIVALDO SOARES

23/01/2020 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 252

21/01/2020 18:31

Manifestação Sociedade Beneficente São Camilo

17/01/2020 11:03

.

17/01/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 17/03/2020 às 09:00:00 na data: 07/01/2020 12:26:09 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

16/01/2020 11:35

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 17/03/2020 às 09:00:00 na data: 07/01/2020 12:26:09 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

14/01/2020 15:51

ADITAMENTO A PETIÇÃO INICIAL

11/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/01/2020 12:28:09 - PLANTÃO - SANTANA) via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO (Advogado Autor).

08/01/2020 08:20

Citação e Intimação (Outras Decisões na data: 01/01/2020 12:28:09 - PLANTÃO - SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/01/2020 08:10

CANCELADA - Intimação (Audiência conciliação designada. 17/03/2020 às 09:00:00 na data: 07/01/2020 12:26:09 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/01/2020 12:28

Notificação (Outras Decisões na data: 01/01/2020 12:28:09 - PLANTÃO - SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/01/2020 12:27

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ - emitido(a) em 07/01/2020

07/01/2020 12:26

CANCELADA - Notificação (Audiência conciliação designada. 17/03/2020 às 09:00:00 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO Advogado Réu: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Procuradoria Geral Do E

07/01/2020 12:26

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 17/03/2020 às 09:00h

07/01/2020 08:51

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 08:50:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

06/01/2020 23:11

às 15h31m Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 256

06/01/2020 16:24

Manifestação Sociedade Beneficente São Camilo

02/01/2020 12:45

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

01/01/2020 12:54

Certifico que o mandado de intimação expedido nos presentes autos (movimento ordem n. 8) foi entregue para a Oficial de Justiça plantonista, Cristiana Amoras, para cumprimento.

01/01/2020 12:47

Notificação (Outras Decisões na data: 01/01/2020 12:28:09 - PLANTÃO - SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILIANE DA SILVA FAVACHO

01/01/2020 12:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ - emitido(a) em 01/01/2020

01/01/2020 12:28

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência, ajuizada por FABIO ROCHA BRANDAO em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ e da SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO.Narra, em síntese, que, no dia 22/12/2019, o requerente ingres

01/01/2020 10:17

NOME PARTE: SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ - Parte Ré

01/01/2020 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

01/01/2020 10:13

Tombo em 01/01/2020.

01/01/2020 10:10

Certifico e dou fé que em 01 de janeiro de 2020, às 10:09:57, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

01/01/2020 10:09

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

28/12/2019 21:50

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 1964641 - Protocolado(a) em 28-12-2019 às 21:46