TJAP - 0010730-24.2014.8.03.0001

24/01/2025 10:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

24/01/2025 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/01/2025 23:59.

11/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição

07/11/2024 00:01

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024 00:01

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

05/11/2024 09:04

Juntada de Certidão

04/11/2024 14:12

Anulada a(o) sentença/acórdão

02/10/2024 07:49

Conclusos para julgamento

01/10/2024 20:11

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

19/08/2024 10:28

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/08/2024 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2024 08:17

Conclusos para decisão

16/08/2024 08:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 02/08/2024 23:59.

19/07/2024 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

09/07/2024 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2024 09:55

Conclusos para julgamento

17/06/2024 21:44

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

17/06/2024 21:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/06/2024 10:18

Conclusos para julgamento

06/06/2024 10:18

Expedição de Certidão.

10/05/2024 07:40

Recebidos os autos

15/04/2024 10:35

Recebido pelo Distribuidor

11/04/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/04/2024 12:32

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

11/03/2024 10:40

Juntada de Petição de Contra-razões

27/02/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica

26/02/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado

16/02/2024 10:38

Juntada de Petição de Apelação

16/02/2024 09:08

Processo Desarquivado

07/10/2021 08:02

Cancelada a Distribuição

05/10/2021 10:37

Expedição de Certidão.

05/10/2021 10:27

Transitado em Julgado em 01/10/2021

01/10/2021 21:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/09/2021 09:53

Conclusos para decisão

10/09/2021 09:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/09/2021.

14/06/2021 09:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 14/06/2021 às 09:06:16 para DECISÃO

07/06/2021 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021 23:57

Outras Decisões

17/05/2021 10:11

Conclusos para decisão

17/05/2021 10:11

Expedição de Certidão.

14/05/2021 08:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/05/2021 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021 10:14

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 08/02/2021 às 10:14:23 para DECISÃO

02/02/2021 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021 15:04

Outras Decisões

16/12/2020 11:46

Conclusos para decisão

16/12/2020 11:46

Expedição de Certidão.

16/12/2020 11:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2020 00:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2020 13:30

Conclusos para decisão

25/11/2020 13:30

Expedição de Certidão.

13/03/2020 09:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/03/2020 11:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029

21/02/2020 10:43

Juntada de Outros documentos

19/02/2020 07:54

Juntada de Petição de Contra-razões

12/02/2020 07:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 12/02/2020 às 07:39:28 para Rotinas processuais

11/02/2020 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2020 09:36

Ato ordinatório praticado

10/02/2020 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2020 10:34

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/02/2020 às 10:34:52 para DECISÃO

27/01/2020 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2020 12:09

Outras Decisões

07/01/2020 10:07

Conclusos para decisão

07/01/2020 10:07

Expedição de Certidão.

03/12/2018 09:16

Juntada de Outros documentos

03/12/2018 09:14

Juntada de Outros documentos

09/12/2016 11:48

Processo Suspenso

31/05/2016 11:16

Processo Suspenso

31/05/2016 08:56

Recebidos os autos

10/05/2016 14:46

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ MARINALVA ALMEIDA MACIEL.

02/05/2016 01:00

Publicado DECISÃO em 02/05/2016.

29/04/2016 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2016

29/04/2016 14:53

Expediente Encaminhado ao DJE

28/04/2016 09:19

Proferida decisão de mero expediente

27/04/2016 15:24

Conclusos para julgamento

27/04/2016 15:24

Expedição de Certidão.

26/04/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 26/04/2016.

25/04/2016 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2016

25/04/2016 11:34

Expediente Encaminhado ao DJE

25/04/2016 11:34

Ato ordinatório praticado

25/04/2016 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2016 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 19/01/2016.

18/01/2016 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2016

14/01/2016 12:38

Expedição de Certidão.

14/01/2016 12:38

Expediente Encaminhado ao DJE

14/01/2016 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2015 16:09

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2015 09:38

Conclusos para decisão

07/08/2015 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2015 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 12/03/2015.

11/03/2015 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2015

11/03/2015 09:57

Expediente Encaminhado ao DJE

11/03/2015 09:57

Ato ordinatório praticado

25/02/2015 10:53

Recebidos os autos

25/02/2015 10:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

24/02/2015 12:58

Juntada de Outros documentos

24/02/2015 12:05

Juntada de Outros documentos

12/01/2015 09:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/12/2014 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ

18/12/2014 17:28

Expedição de Certidão.

18/12/2014 10:55

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2014 15:18

Conclusos para despacho

17/12/2014 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2014 01:00

Publicado DECISÃO em 20/10/2014.

17/10/2014 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2014

17/10/2014 14:34

Expediente Encaminhado ao DJE

16/10/2014 10:05

Acolhida a exceção de pré-executividade

09/10/2014 13:42

Remessa Cancelada

23/09/2014 15:27

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2014 11:16

Conclusos para decisão

17/09/2014 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2014 11:20

Recebidos os autos

09/09/2014 10:42

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.

09/09/2014 01:00

Publicado DESPACHO em 09/09/2014.

08/09/2014 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2014

05/09/2014 12:32

Expediente Encaminhado ao DJE

05/09/2014 11:16

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2014 08:25

Conclusos para despacho

05/09/2014 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2014 12:36

Recebidos os autos

11/06/2014 10:44

Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE.

10/06/2014 10:47

Juntada de Outros documentos

10/06/2014 10:46

Expedição de Certidão.

09/04/2014 11:50

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2014 11:45

Conclusos para despacho

02/04/2014 11:45

Processo Autuado

10/03/2014 17:14

Distribuído por dependência