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TJBA - 0000379-61.2015.8.05.0078
Partes: MANOELITO DE SANTANA x EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Ra do Sistema dos Juizados Especiais - Euclides da Cunha
Ajuizamento: 01/04/2015
TJBA - 0001345-88.2016.8.05.0110
Partes: JOVENITA GOMES DE SOUZA x EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados - Irece
Ajuizamento: 07/03/2016
TRF1 - 0005300-26.2015.4.01.3500
Partes: MARCOS URIEL MOREIRA DA SILVA x FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Goi Nia
Ajuizamento: 25/03/2015
TRF2 - 5006874-92.2020.4.02.5117
Partes: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA e outros x ANA LIVIA DA SILVA CUNHA CAMPOS
Advogado: JORGE ANTONIO GONCALVES DA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Ajuizamento: 19/12/2022
TRF2 - 5006874-92.2020.4.02.5117
Partes: ANA LIVIA DA SILVA CUNHA CAMPOS x PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA e outros
Advogado: ALEX WILLIAN MASSARI DE SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara Federal de Sao Goncalo
Ajuizamento: 24/09/2020
TRF2 - 5003949-84.2024.4.02.5117
Partes: EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA e outros x OS MESMOS
Advogado: MARCOS VINICIO DE AGUIAR SILVA e outros
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Ajuizamento: 17/07/2025