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TJRJ - 0145375-68.2016.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 29/05/2025
TJRJ - 0145375-68.2016.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: JOSE EDUARDO LAZARY TEIXEIRA e outros
1ª instância - Capital 7 Vara Civel
Ajuizamento: 19/05/2017
TJRJ - 0893283-02.2024.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: THIAGO CORTES AMADO HENRIQUES e outros
1ª instância - Capital 48 Vara Civel
Ajuizamento: 19/07/2024
TJRJ - 0067142-23.2017.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: HELIO SIQUEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Capital 13 Vara Civel
Ajuizamento: 22/03/2017
TJRJ - 0880708-25.2025.8.19.0001
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS x PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
1ª instância - Campo Grande Regional 6 Vara Civel
Ajuizamento: 18/06/2025
TRF2 - 5012418-47.2024.4.02.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: DANIELE NASCIMENTO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Ajuizamento: 04/09/2024
TRF2 - 5063824-33.2024.4.02.5101
Partes: PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x DIRETOR - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO
Advogado: DANIELE NASCIMENTO ALVES
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 0028607-38.2017.4.01.3500
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 20/09/2017
TRF1 - 1031634-36.2022.4.01.3500
Partes: PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 21/05/2023
TRF1 - 1031634-36.2022.4.01.3500
Partes: PETROGOIAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: RAFAEL CASTRO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Goi Nia
Ajuizamento: 18/07/2022