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TJBA - 8010685-13.2024.8.05.0150
Partes: MURILO FREITAS LIMA x SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
Advogado: JAILSON ANTONIO SILVA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 25/11/2024
TJBA - 0513527-22.2015.8.05.0001
Partes: SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA x EMANOEL MILHAZES DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 12/03/2015
TJBA - 0568351-57.2017.8.05.0001
Partes: SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA e outros x MUNICIPIO DO SALVADOR FAZENDA MUNICIPAL e outros
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 20/09/2021
TJBA - 0568351-57.2017.8.05.0001
Partes: SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA x MUNICIPIO DO SALVADOR FAZENDA MUNICIPAL
Advogado: SERGIO COUTO DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/11/2017
TJBA - 0582778-93.2016.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
Advogado: ZENIA MARIA CARDOSO CASTRO TOURINHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 05/03/2025
TJBA - 8039341-08.2025.8.05.0000
Partes: MARIA DENISE CASTRO AMARANTE x SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
Advogado: GABRIELLA RODRIGUES BARBOSA DAMASCENO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 15/07/2025
TJBA - 0052016-79.2001.8.05.0001
Partes: SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA x ADI CRISPIM FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 08/06/2001
TRF1 - 0021137-09.2010.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA e outros
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/10/2013
TRF1 - 0021137-09.2010.4.01.3400
Partes: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GOIANIA LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 30/04/2010
TRF1 - 1020868-73.2021.4.01.3300
Partes: SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: FABIO PALLARETTI CALCINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/06/2021