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TJMA - 0802759-98.2022.8.10.0026
Partes: MARIA GILDECI DE SOUSA e outros
Advogado: JOAO BATISTA FILHO
1ª instância - 3ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 15/06/2022
TJMA - 0801866-78.2020.8.10.0026
Partes: ANDRE LUIZ BERTANHA DAMACENO x INUSITTA MOVEIS PLANEJADOS LTDA
Advogado: JOAO BATISTA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 07/07/2020
TJMA - 0803398-24.2019.8.10.0026
Partes: DEUSVANETE PIMENTEL DE CASTRO x SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado: JOAO BATISTA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 26/09/2019
TJMA - 0804748-42.2022.8.10.0026
Partes: JOSINA FERREIRA DA SILVA x FELESTINO ROBERTO DA SILVA
Advogado: JOAO BATISTA FILHO
1ª instância - 3ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 28/09/2022
TJMA - 0800061-13.2023.8.10.0147
Partes: IARA DA SILVA GAMA CARNEIRO x A. DA CONCEICAO TURISMO
Advogado: JOAO BATISTA FILHO
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Balsas
Ajuizamento: 11/01/2023
TJMA - 0802546-20.2022.8.10.0147
Partes: ELIZETE SANTOS DA CRUZ x ELSON SOUSA GOMES
Advogado: JOAO BATISTA FILHO
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Balsas
Ajuizamento: 26/12/2022
TJMA - 0802377-42.2021.8.10.0026
Partes: J.V . FORTALEZA NETO x PREGOEIRA DO MUNICIPIO DE BALSAS e outros
Advogado: ELOBERG BEZERRA DE ANDRADE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 17/06/2021
TJMA - 0804886-43.2021.8.10.0026
Partes: LUCIANO CIPRIANO QUIXABEIRA x RITA CIPRIANO QUIXABEIRA e outros
Advogado: JOAO BATISTA FILHO
1ª instância - 3ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 22/11/2021
TJMA - 0000075-37.2020.8.10.0114
Partes: MAURICIO CABRAL MARTINS x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: JOAO BATISTA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Joaquim Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 16/07/2025
TJMA - 0000075-37.2020.8.10.0114
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MAURICIO CABRAL MARTINS
Advogado: JOAO BATISTA FILHO
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Ajuizamento: 05/08/2020