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TJMA - 0000394-57.2010.8.10.0113
Partes: MARIA ZILMA BARROS DA SILVA x MUNICIPIO DE RAPOSA
Advogado: FABIO OLIVEIRA MOREIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Raposa
Ajuizamento: 19/07/2010
TJMA - 0829997-12.2018.8.10.0001
Partes: JORGE LUIS DO PRADO x RAFAELY DE JESUS SOUZA CARVALHO
Advogado: RAFAEL DE CARVALHO BORGES e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/07/2018
TJMA - 0809287-32.2022.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE RAPOSA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: PEDRO DURANS BRAID RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 03/06/2022
TJMA - 0817988-16.2021.8.10.0000
Partes: MUNICIPIO DE RAPOSA x NEWVAN CARLOS COSTA DA SILVA
Advogado: ROMULO FROTA DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 21/10/2021
TJMA - 0814921-40.2021.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x KENNY KASSIO FREITAS DA COSTA e outros
Advogado: JHONNATH AMARAL VIEGAS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 07/04/2022
TJMA - 0000182-80.2011.8.10.0087
Partes: FRANCISCO CARNEIRO RIBEIRO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: BRENNO SILVA GOMES PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 25/05/2020
TJMA - 0800918-89.2018.8.10.0032
Partes: LUCIANA RODRIGUES BRAGA CHAVES e outros x JOSE LEANE DE PINHO BORGES
Advogado: MELQUISEDEQUE PESTANA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Coelho Neto
Ajuizamento: 29/05/2018
TJMA - 0000144-70.2014.8.10.0117
Partes: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO x OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL
Advogado: MAURO MONCAO DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Quiteria do Maranhao
Ajuizamento: 12/03/2014
TJMA - 0000144-70.2014.8.10.0117
Partes: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO x OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL
Advogado: BRENNO SILVA GOMES PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 20/10/2020
TJMA - 0800130-55.2020.8.10.0113
Partes: MUNICIPIO DE RAPOSA x CRISTIANE CARDOSO BARBOSA SILVA
Advogado: JOAO GABINA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 29/07/2022