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TJBA - 8000457-70.2025.8.05.0076
Partes: MUNICIPIO DE CARDEAL DA SILVA x MARCELO DOS SANTOS DE MORAIS OLIVEIRA e outros
Advogado: JESSICA CONCEICAO FERREIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Entre Rios
Ajuizamento: 14/03/2025
TJBA - 8026278-10.2025.8.05.0001
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: DANILO PEREIRA SILVA e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 17/02/2025
TJBA - 0067318-36.2010.8.05.0001
Partes: HUGO DE JESUS x MARIA ANGELICA CARDOSO DE JESUS
Advogado: CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 05/08/2010
TJBA - 0330816-10.2019.8.05.0001
Partes: DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL x GILMAR DA CONCEICAO DE SOUZA e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 24/10/2019
TJBA - 8002845-69.2024.8.05.0208
Partes: JOAO SERGIO BRITO DA SILVA x 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REMANSO - BA
Advogado: CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Ajuizamento: 22/10/2024
TJBA - 0533289-82.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANTONIO GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 05/08/2025
TJBA - 8046973-19.2024.8.05.0001
Partes: EDNALDO RODRIGUES GOMES x MARCIO MARTINS BARBOSA
Advogado: CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR e outros
1ª instância - 17ª Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 01/06/2025
TJBA - 8000509-51.2023.8.05.0233
Partes: CARLOS EDMUNDO TROCOLI BARREIRA DE ALENCAR e outros x LAURO DE CONI E MOURA JUNIOR e outros
Advogado: DIEGO FRAGA DE CASTRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 28/09/2023
TJBA - 8027264-64.2025.8.05.0000
Partes: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA e outros x JUIZ DE DIREITO DA 2 JUIZO DA 2 VARA DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR e outros
Advogado: JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Aracy Lima Borges
Ajuizamento: 09/05/2025
TJBA - 8001147-64.2025.8.05.0120
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JOSENILSON BRAGA SANTOS e outros
Advogado: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MAGALHAES e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e de Execucoes Penais - Itamaraju
Ajuizamento: 12/05/2025