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TJBA - 8079138-85.2025.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ADILSON PRAZERES BARBOSA e outros
Advogado: REBECA MATOS GONCALVES FERNANDES DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 09/05/2025
TJBA - 0001871-14.2005.8.05.0022
Partes: PRIMAVIA VEICULOS TLDA x SALMOM BATISTA DE REZENDE e outros
Advogado: RENAN CAETANO DE FRANCA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Luis Eduardo Magalhaes
Ajuizamento: 05/10/2019
TJBA - 0001871-14.2005.8.05.0022
Partes: PRIMAVIA VEICULOS LTDA e outros x BERTOLINO RIBEIRO DO PRADO FILHO e outros
Advogado: JANDIMARIO TEIXEIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edson Ruy Bahiense Guimaraes
Ajuizamento: 25/04/2024
TJBA - 0398481-53.2013.8.05.0001
Partes: PRISCILLA BACK CERQUEIRA PINTO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA PAULA COITE DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/04/2022
TJBA - 8065351-26.2024.8.05.0000
Partes: CLAUDIA VEGA CORREIA GONCALVES x R. SABINO STONES LTDA - EPP
Advogado: JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 30/10/2024
TJBA - 8000808-35.2025.8.05.0111
Partes: DT ITABELA x NAILSON DE OLIVEIRA MOURA
Advogado: CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Criminal de Itabela
Ajuizamento: 06/06/2025
TJBA - 8092499-77.2022.8.05.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x ITAMAR CASSIO BARBOSA DOS SANTOS e outros
Advogado: REBECCA LIMA SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 01/07/2022
TJBA - 8022073-38.2025.8.05.0000
Partes: MAGNATA CONSTRUCOES LTDA - ME x PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARAJU - BAHIA e outros
Advogado: CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 10/04/2025
TJBA - 8000652-47.2025.8.05.0111
Partes: DT ITABELA e outros x NAILSON DE OLIVEIRA MOURA
Advogado: CARLOS HENRIQUE MAGNAVITA RAMOS JUNIOR
1ª instância - Vara Criminal de Itabela
Ajuizamento: 16/05/2025
TJBA - 8016101-84.2025.8.05.0001
Partes: DRACO DEPARTAMENTO DE REPRESSAO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO x JOSE ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 31/01/2025