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TJRN - 0001037-94.2009.8.20.0105
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAU e outros x LUIZ FERNANDO SILVA DE LIMA e outros
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 24/07/2009
TJRN - 0101272-59.2015.8.20.0105
Partes: MADSON WILLAMY NUNES DE MIRANDA x EDVALDO SILVA
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 01/09/2015
TJRN - 0001893-58.2009.8.20.0105
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x JERFFSON DA FONSECA SANTOS e outros
Advogado: EVANDSON DOMINGOS GOMES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 09/12/2009
TJRN - 0100121-82.2020.8.20.0105
Partes: 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE MACAU (PLANTAO POLICIAL) e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DA ROCHA
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 09/03/2020
TJRN - 0100064-98.2019.8.20.0105
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU e outros x DIEGO PEIXOTO DOS SANTOS
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 25/02/2019
TJRN - 0101422-35.2018.8.20.0105
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAU x PAULO CESAR DA SILVA BELMIRO
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 05/09/2018
TJRN - 0100373-32.2013.8.20.0105
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL x FRISUL ALIMENTOS E SERVICOS LTDA
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 15/03/2013
TJRN - 0001204-43.2011.8.20.0105
Partes: FRANCISCA DAS CHAGAS DE JESUS GRILO DA COSTA x MUNICIPIO DE MACAU
Advogado: LARISSA MICHELLE MIRANDA DE HOLANDA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 25/05/2011
TJRN - 0100508-37.2019.8.20.0104
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU e outros x GENILSON DE OLIVEIRA SILVA
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 05/10/2019
TJRN - 0001127-34.2011.8.20.0105
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU e outros x FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 15/06/2011