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TJRN - 0802415-33.2022.8.20.5105
Partes: J. DE A. MEDEIROS JACOME x IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 15/12/2022
TJRN - 0001067-61.2011.8.20.0105
Partes: MPRN - 02 PROMOTORIA MACAU e outros x ROSANGELA MARIA BARBOSA e outros
Advogado: LEONARDO FREIRE DE MELO XIMENES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 30/10/2017
TJRN - 0100044-15.2016.8.20.0105
Partes: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAU x ERIVAN GOMES DA SILVA
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 17/01/2016
TJRN - 0101099-30.2018.8.20.0105
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU x FRANCISCO FABIO DA SILVA GOMES
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 08/07/2018
TJRN - 0000505-33.2003.8.20.0105
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x LUCIANO LOPES
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 04/10/2023
TJRN - 0000505-33.2003.8.20.0105
Partes: UNIAO / FAZENDA NACIONAL e outros x LUCIANO LOPES
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 15/12/2003
TJRN - 0800497-91.2022.8.20.5105
Partes: JOSE EDSON SILVA DE MENESES x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 24/03/2022
TJRN - 0800832-47.2021.8.20.5105
Partes: JOAO INACIO DE MELO x MANOEL BORGES DE OLIVEIRA
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 15/04/2021
TJRN - 0100405-61.2018.8.20.0105
Partes: ESPOLIO DE CARLOS ANONIO PEREIRA LEONES x CARLOS ANTONIO ( ESPOSO DA VEREADORA DYANA LIRA)
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 23/03/2018
TJRN - 0100050-80.2020.8.20.0105
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA MACAU x DANIEL LOPES DA FONSECA
Advogado: JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 03/02/2020