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TJBA - 0501488-41.2016.8.05.0103
Partes: GILBERTO SILVA DA COSTA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: WAGNER VELOSO MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 18/12/2024
TJBA - 0005469-81.2011.8.05.0113
Partes: MARILUCIA FERREIRA DE QUEIROZ x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MYCHELLE PINHEIRO MONTEIRO e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 14/07/2011
TJBA - 8015770-47.2021.8.05.0000
Partes: JOSE ROBERTO ANDRADE DE SOUZA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 01/06/2021
TJBA - 8001344-16.2020.8.05.0113
Partes: HAMILTON JOVITA SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: AILA DE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/04/2020
TJBA - 8013914-14.2022.8.05.0000
Partes: ROBERTO RIVELINO LIMA LOUREIRO e outros x SECRETARIO ESTADUAL DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Soares Ferreira Aras Neto
Ajuizamento: 12/04/2022
TJBA - 8037740-06.2021.8.05.0000
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ISAAC DE SOUZA RIBEIRO e outros
Advogado: AILA DE SANTANA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Cassio Jose Barbosa Miranda
Ajuizamento: 04/11/2021
TJBA - 0501083-04.2018.8.05.0113
Partes: GEVANILDO ALVES NEPOMUCENO x MUNICIPIO DE ITABUNA
Advogado: DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO e outros
1ª instância - 1º Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/07/2022
TJBA - 8002576-71.2023.8.05.0141
Partes: LEONE DE JESUS XAVIER x ESTADO DA BAHIA
Advogado: HELOISIO FERNANDO DIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 10/05/2023
TJBA - 8000595-24.2023.8.05.0103
Partes: ROBSON SILVA DE ASSIS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: HELOISIO FERNANDO DIAS e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 26/01/2023
TJBA - 8003158-58.2023.8.05.0113
Partes: CRISTINA PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: AILA DE SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - 2Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Itabuna
Ajuizamento: 18/04/2023