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TJMA - 0000009-11.2000.8.10.0065
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE DE FREITAS NETO e outros
Advogado: ROBERTA EVANGELISTA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Alto Parnaiba
Ajuizamento: 18/08/2000
TJMA - 0000006-78.2015.8.10.0114
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x FRANCINETE VIANA DIAS e outros
Advogado: SONIA MARIA DOS REIS GOMES e outros
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Ajuizamento: 06/01/2015
TJMA - 0000104-87.2020.8.10.0114
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x WUENES SOUSA COSTA
Advogado: CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Ajuizamento: 23/09/2020
TJMA - 0000001-85.1956.8.10.0094
Partes: ESPOLIO DE ANTONIO MARTINS MACEDO e outros x JOSE AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA e outros
Advogado: HELMA MARIA MARTINS e outros
1ª instância - Vara Agraria da Comarca da Ilha de Sao Luis
Ajuizamento: 06/12/2021
TJMA - 0000001-85.1956.8.10.0094
Partes: ISABEL MARTINS REIS e outros x ESPOLIO DE ANTONIO MARTINS MACEDO e outros
Advogado: ANTONIO PIRES FERREIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0001633-03.2009.8.10.0026
Partes: MARIA DA PAZ MACEDO DA SILVA e outros x DEUSIMAR PEREIRA DA SILVA e outros
Advogado: CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 13/07/2009
TJMA - 0000193-16.2002.8.10.0026
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE CANTIDIANO FREITAS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 28/11/2019
TJMA - 0000193-16.2002.8.10.0026
Partes: JOSE CANTIDIANO FREITAS DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 28/11/2019
TJMA - 0000372-42.2005.8.10.0026
Partes: AGROPECUARIA VALE DO TAPUIO LTDA - ME x FRANCISCO MELO SILVA e outros
Advogado: HELMA MARIA MARTINS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 20/06/2005
TJMA - 0001505-17.2008.8.10.0026
Partes: RUTE LINO DE SOUZA x EDINA RODRIGUES MONTELLI
Advogado: CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 22/07/2008